E já há substituto para o lugar. A juíza Margarida Alves, que era suposto julgar o antigo primeiro-ministro José Sócrates, pediu para ser transferida e irá ficar sem o processo. Margarida Alves vai continuar no mesmo tribunal, mas num outro coletivo de juízes, a confirmar-se o projeto do movimento judicial publicado esta quarta-feira pelo Conselho…
O tribunal condenou o arguido por dois crimes de abuso sexual agravado. O Tribunal de Braga condenou a quatro anos e meio de prisão, com pena suspensa, um homem de 58 anos que abusou sexualmente de duas sobrinhas menores em Tebosa, naquele concelho. Por acórdão de 9 de junho, a que a Lusa hoje teve…
Arguido estava acusado de 14 crimes. Um homem acusado de 14 crimes de pedofilia foi absolvido por causa do chumbo do Tribunal Constitucional à lei dos metadados. Há oito meses que o arguido, um homem de 40 anos, bispo de um culto religioso, estava em prisão preventiva. O julgamento tinha começado há um mês. A…
PJ diz que foram cumpridos 13 mandados de busca domiciliária. A Polícia Judiciária (PJ) deteve, esta quarta-feira, Marco “Orelhas”, número 2 dos Super Dragões, e mais oito pessoas no âmbito da morte de um homem de 26 nos festejos do título do FC Porto, a 8 de maio, na cidade do Porto. Em comunicado, a PJ informa…
Luís Filipe Vieira, ex-presidente do Sport Lisboa e Benfica, diz que foi “escolhido por alguém para ser um bode expiatório” e espera ser “inocentado em vida, não em morto” Em entrevista à CMTV, Luís Filipe Vieira garantiu hoje que nunca lesou o clube a que presidiu. “De certeza absoluta, nunca roubei o Benfica”, disse, acrescentando…
Ator pedia uma indemnização de 50 milhões de dólares. A atriz Amber Heard foi esta quarta-feira condenada a pagar uma indemnização de 15 milhões de dólares ao ator Johnny Depp por ter sido considerada culpada de difamação do antigo companheiro num texto publicado em 2018 no Washington Post. O júri do processo chegou a uma…
Os juízes do Tribunal Constitucional chumbaram esta terça-feira o nome de António Almeida Costa para substituto do juiz conselheiro Pedro Machete, que terminou o mandato em outubro do ano passado. O nome de Almeida Costa é o único em cima da mesa, uma opção que tem gerado alguma polémica com a fundamentação das suas posições…
Segundo fonte do processo, quando o ex-futebolista brasileiro entregou o passaporte aos funcionários do aeroporto foi ativado um alerta emitido pela Autoridade Tributária. O antigo futebolista do Benfica Jonas foi intercetado segunda-feira à chegada ao aeroporto de Lisboa, proveniente do Brasil, depois de um alerta no controlo de passaportes relacionado com questões tributárias, disse fonte…
Internacional português terá de entregar 30% do seu ordenado ao Sporting. Rafael Leão deve cerca de 20 milhões de euros ao Sporting por rescisão sem justa causa. O Tribunal de Milão decidiu a favor da SAD do Sporting no caso contra Rafael Leão. O internacional português, que ontem se sagrou campeão italiano, verá parte do…
Arguidos engendraram um plano segundo o qual intercederiam junto de juízes árbitros designados para os jogos do campeonato de andebol em que o Sporting fosse competidor. Os arguidos Paulo Silva, João Gonçalves e Gonçalo Rodrigues vão ser julgados por crimes de corrupção ativa no caso Cashball, decidiu o Tribunal de Instrução Criminal (TIC) do Porto.…
A GNR, através Posto Territorial de Oliveira do Hospital, no dia 5 de maio, deteve um homem de 34 anos por violência doméstica, naquele concelho. Através de uma denúncia de violência doméstica, os militares realizaram diligênciasque permitiram apurar que o agressor ameaçou de morte a vítima, sua ex-companheira de 36 anos. No seguimento das diligências…
O juiz foi ilibado dos crimes de abuso de poder, falsificação de documento por funcionário e denegação de justiça. O juiz Carlos Alexandre não vai a julgamento pela distribuição manual do processo da Operação Marquês, anunciou esta sexta-feira o Tribunal da Relação de Lisboa, ilibando o juiz dos crimes de abuso de poder, falsificação de…
A advogada do jogador vai recorrer da sentença. O futebolista espanhol Santi Mina, que representa o Celta de Vigo, foi hoje condenado a quatro anos de prisão por abuso sexual de uma mulher em 2017 em Mojacar, Almería, pelo tribunal local. A instância judicial absolveu o avançado da acusação de agressão sexual, cuja pena prevista…
Madeleine McCann desapareceu do apartamento turístico que a sua família alugou na Praia da Luz, em 2007. Christian Brückner foi constituído arguido no caso do desaparecimento de Maddie McCann pela Comarca de Faro do Ministério Público. O arguido foi constituído pelas autoridades alemãs em execução de um pedido de cooperação judiciária internacional emitido pelo Ministério…
Avença mensal de 15 mil euros ia para a sociedade offshore Tartaruga Foundation. Ex-ministro diz ter pedido a Ricardo Salgado para parar com as transferências. O ex-ministro Manuel Pinho terá confessado que usou “de uma habilidade” para não revelar o seu património quando foi para o Governo, continuando deste modo a receber uma avença mensal de cerca…
