17.2.2023 –
O padre Anastácio Alves foi acusado de cinco crimes de abusos sexuais contra menores. Depois de ter desaparecido da Madeira, onde era pároco, tentou apresentar-se, esta quinta-feira, na PGR para ser constituído arguido. Mas não foi recebido.
Em 2018, o padre Anastácio Alves foi alvo de queixas por crimes de abuso sexual de menores. Nessa altura, desapareceu do Funchal, onde era pároco. Passados cinco anos, tentou entregar-se à Procuradoria-Geral da República (PGR) de Lisboa, mas, segundo o Observador, o padre não chegou a ser recebido pela Justiça.
Chegou à PGR de Lisboa, esta quinta-feira, com o objetivo de ser constituído arguido e notificado da acusação. Depois de várias tentativas, a resposta que recebeu foi que tinha de se dirigir ao tribunal do Funchal.
Em declarações ao Observador, Anastácio Alves confessou ter abusado de menores. Garante agora que quer colaborar com a Justiça: “Estou cá, pode parecer banal mas é sincero, primeiro que tudo para colaborar com a Justiça, para assumir as minhas responsabilidades, e também para ajudar a auxiliar as vítimas.”
Ao chegar à PGR, na rua da Escola Politécnica, o padre Anastácio Alves e a equipa de advogados foram reencaminhados para o Gabinete de Documentação e Direito Comparado, uma vez que, no âmbito do processo, foi acionado o pedido de cooperação internacional. Na altura da acusação, em 2022, a PGR informou, através de comunicado, que tinha sido pedida cooperação internacional a França para localizar o padre, entretanto desaparecido da Madeira.
Ao chegar a esse departamento, foi dito ao pároco que “o pedido de cooperação judiciária era para ser cumprido em França” e, por isso, aquele gabinete “não tinha competências” para tratar do caso, explica ao Observador o advogado Miguel Santos Pereira.
Os advogados de Anastácio Alves chegaram a pedir para falar com a Procuradora-Geral da República, Lucília Gago, mas também não tiveram sucesso. Cerca de uma hora depois de terem chegado à PGR, uma funcionária informou-os que, uma vez “analisada a questão”, o pároco teria de se deslocar à Madeira para se entregar, pois é lá o tribunal competente pelo processo.
Depois deste impasse, os advogados deixaram críticas à Justiça: “Fica difícil para um advogado e para o seu constituinte colaborar com a Justiça quando a Justiça não quer colaborar.”
Anastácio Alves foi formalmente acusado em 2022 por cinco crimes de abuso sexual. Até este momento, o padre não foi constituído arguido no processo e continua em liberdade. Perante o impasse na hora de se entregar, a equipa de advogados avança ao Observador que irá entregar um requerimento no Ministério Público do Funchal para que a notificação da acusação possa ser realizada em Lisboa.
Esta segunda-feira, a comissão independente para o Estudo dos Abusos Sexuais de Crianças na Igreja Católica divulgou as conclusões dos trabalhos realizados ao longo de 2022. Foram recolhidos centenas de testemunhos de vítimas. Segundo o relatório, que foi entregue à Conferência Episcopal Portuguesa, terá havido “no mínimo” 4.415 vítimas de abusos sexuais na igreja.
SIC Notícias
