30.1.2023 – Diploma foi aprovado no passado dia 9 de dezembro. O decreto deverá, agora, “ser vetado pelo Presidente da República” e devolvido ao Parlamento. “Inconstitucional”. O Tribunal Constitucional (TC) pronunciou-se esta segunda-feira sobre a legislação que despenaliza a morte medicamente assistida, após o pedido de fiscalização preventiva feito pelo Presidente da República sobre o…
20.1.2023 – Os factos terão ocorrido na noite de 30 para 31 de dezembro. Dani Alves apresentou-se, esta sexta-feira, numa esquadra da polícia em Barcelona para prestar declarações sobre uma alegada agressão sexual numa discoteca e acabou detido. A informação está a ser avançado pela jornal espanhol La Vanguardia. Ele [Dani Alves] apresentou-se esta manhã no…
19.1.2023 – O Tribunal Constitucional só deverá pronunciar-se sobre esta matéria nos próximos meses, o Parlamento ainda terá tempo para rever o Código Penal. A norma da lei contra maus-tratos a animais pode vir a ser declarada inconstitucional. Os maus-tratos contra animais de companhia são crime desde 2014 e várias pessoas foram já condenadas em…
17.1.2023 – Mulher de 33 anos ficou em prisão preventiva. A Polícia Judiciária de Aveiro deteve, esta terça-feira, uma mulher suspeita de homicílio de um recém-nascido. O caso remonta a julho de 2022, altura em que a mulher, de 33 anos, terá abandonado o recém-nascido dentro de um contentor do lixo, na Mealhada. Na altura, noticiou-se,…
14.1.2023 – O ex-presidente da Câmara de Espinho Miguel Reis, deito no âmbito da Operação Vórtex, fica a aguardar julgamento em prisão preventiva. O ex-presidente da Câmara de Espinho Miguel Reis, detido no âmbito da Operação Vórtex, fica a aguardar julgamento em prisão preventiva. Medida igual foi aplicada ao empresário do setor da construção Francisco…
12.1.2023 – O assessor do gabinete do primeiro-ministro António Costa, Pedro Miguel Magalhães Ribeiro, pediu exoneração no dia 10, após ter sido condenado em processo judicial por violação dos deveres de neutralidade e imparcialidade, avança a CNN Portugal. Esta decisão surge após Pedro Miguel Magalhães Ribeiro ter feito uma publicação no Boletim Municipal durante as…
09.1.2023 – Rui Costa, Domingos Soares Oliveira, Luís Filipe Vieira, José Eduardo Moniz e Nuno Gaioso Ribeiro são os visados, em conjunto com a sociedade desportiva. Benfica SAD informou esta segunda-feira o mercado que a sociedade e membros do Conselho de Administração do mandato 2016-2020 ainda em funções foram constituídos arguidos, em comunicado enviado à…
02.1.2023 – O Ministério Público abriu, esta segunda-feira, um inquérito sobre a legalidade da indemnização de 500 mil euros paga pela companhia aérea portuguesa TAP à ex-secretária de Estado do Tesouro Alexandra Reis. A investigação está entregue ao Departamento de Investigação e Ação Penal de Lisboa e sujeita a segredo de justiça, revelou fonte oficial…
2.01.2023 – O indivíduo e o filho foram detidos em março de 2019 acusados de crimes de escravidão e tráfico de pessoas. Um homem, que esteve em prisão domiciliária durante nove meses, vai ser indemnizado pelo Estado português em 27.500 euros. O indivíduo em causa e o filho foram detidos em março de 2019 acusados…
19.12.2022 – Vai cumprir pena num estabelecimento destinado a inimputáveis. Foi conhecido, esta manhã, acórdão relativo ao julgamento do estudante acusado de planear um ataque terrorista à Faculdade de Ciências de Lisboa. João Carreira foi absolvido por terrorismo e condenado a prisão efetiva de dois anos e nove meses, por posse de arma proibida. Vai…
16.12.2022 – Decisão instrutória foi conhecida esta sexta-feira. O ex-presidente do Benfica, Luís Filipe Vieira, irá a julgamento por recebimento indevido de vantagens, no âmbito da Operação Lex. Os restantes 15 arguidos, entre os quais estão o ex-juiz Rui Rangel, expulso do Conselho Superior da Magistratura, e o antigo presidente do Tribunal da Relação de…
15.12.2022 – Foi ainda detido outro homem, de 28 anos, filho da alegada ama de Jéssica. A Polícia Judiciária deteve esta quinta-feira a mãe de Jéssica, a menina de três anos que morreu em junho, na cidade de Setúbal, quando se encontrava aos cuidados de uma suposta “ama”. Para além da mãe da menina foi…
07.12.2002 – Cinco pessoas foram detidas, na terça-feira, na sequência das buscas feitas pela Polícia Judiciária no Ministério da Defesa. São suspeitas de corrupção, em adjudicações feitas pela Direção-Geral dos Recursos. Um dos detidos é o antigo diretor desse departamento. Comentando estas detenções, o presidente da República diz que não se deve “esconder nada debaixo…
03.12.2022 – A banda de rock Guns N’ Roses iniciou um processo contra a empresa que administra uma loja de armas online chamada ‘Texas Guns and Roses’ pelo uso do seu nome sem autorização. Numa ação judicial apresentada em Los Angeles, os advogados da banda afirmam que a empresa que administra a loja online está…
A PSP de Aveiro deteve hoje cinco homens, com idades entre os 28 e 54 anos, para cumprirem a pena a que foram condenados no âmbito do processo “Barba Ruiva”, relacionado com tráfico de droga. Em comunicado, a PSP esclareceu que os indivíduos que, na altura, tinham sido condenados em julgamento, mas recorrido da sentença,…
