“IMI em Cantanhede: Até quando vamos fingir que está tudo no limite do possível?” (Carlos S. Negrão)

24.11.2025 –

“Há momentos em que as escolhas de um município deixam de ser técnicas e passam a ser morais. Em Cantanhede, chegámos exatamente aí.
E a pergunta necessária, sem rodeios, é simples:
por que motivo, tendo uma das finanças mais sólidas da região, continuamos a cobrar mais do que muitos dos nossos vizinhos?

Olhemos em redor.
Mira, Figueira da Foz, Mealhada, Montemor-o-Velho, Coimbra, Oliveira do Bairro, concelhos que ajustam políticas fiscais, afinam taxas, incentivam famílias e investimento.
E Cantanhede?
Permanece num regime de hibernação fiscal: está sempre tudo “no limite do possível”, sempre tudo com a mesma taxa, ano após ano, como se o mundo estivesse suspenso.

E, no entanto, ninguém pode alegar falta de folga financeira.
Em Cantanhede, isso simplesmente não cola.
Temos uma das situações orçamentais mais robustas do distrito.
Relatórios, auditorias e análises externas confirmam-no.
Temos estabilidade, rigor, previsibilidade.
E, paradoxalmente, temos, segundo dados do INE, uma população cujo rendimento continua bem abaixo do que seria expectável para um concelho com estas contas.

É aqui que o PS de Cantanhede traça a linha.

E propõe medidas claras, concretas e exequíveis:

  • Redução de 0,03 pontos percentuais no IMI (tx de 0.35%) para habitação própria permanente, mantendo as reduções para famílias com dependentes.

  • Isenção ou redução temporária de IMI (até três anos) para reabilitação profunda em ARU ou zonas definidas pelo município.

  • Redução até 50% das taxas municipais de urbanização e edificação para projetos de habitação a custos controlados ou arrendamento acessível.

Medidas equilibradas, responsáveis, orientadas para atrair famílias, recuperar o centro urbano e impulsionar o setor da construção.

E é precisamente por isto que a narrativa do atual executivo PSD precisa de ser desmontada.

Alega-se que uma redução da taxa de IMI implica “perda de receita”.
E até poderia parecer um argumento sério…
Se não houvesse um detalhe fundamental que convenientemente fica sempre por dizer:

essa suposta “perda de receita” é calculada em relação à taxa máxima de 0,45%.

Ora, nos últimos quatro anos, Cantanhede nunca aplicou a taxa máxima.
Manteve sempre a taxa nos
0,38%.
Sempre.

Portanto, a conversa sobre “perdas” é, no mínimo, criativa.

A pergunta certa é esta:
Quanto perderia a Câmara se aplicasse a descida proposta pelo PS (0,03 pontos percentuais)?

A resposta é clara:
pouco mais de 300 mil euros.

Num orçamento que ultrapassa largamente as seis dezenas de milhões de euros.

Ou seja:
estamos a falar de cerca de
0,5% do orçamento municipal.

Isto não é um rombo.
Não é um risco estrutural.
Não é uma ameaça ao equilíbrio das contas.
É simplesmente uma escolha política.
Uma escolha que este executivo se recusa a fazer.

E é isso que não faz sentido para o PS de Cantanhede. Nem para quem vive no concelho.

Porque se não for agora — neste momento de enorme solidez orçamental —
se não for com esta folga, com esta capacidade, com esta previsibilidade,
então quando será?

Quando é que a robustez financeira vai finalmente servir para melhorar a vida de quem cá vive?

Cantanhede não pode ambicionar ter índices de gestão exemplares
e, ao mesmo tempo, empurrar a sua população para a metade inferior dos rendimentos nacionais.
Isto não é equilíbrio.
Isto é imobilismo.

Chegou o momento de assumir escolhas.

A estabilidade financeira deve ser um instrumento — não um altar.
Não basta aparecer em relatórios, em parangonas de jornais ou em posts do município.
Tem de servir as pessoas.
Tem de aliviar famílias.
Tem de estimular investimento.
Tem de criar futuro.

E isso pode começar com um gesto simples, responsável e justo:
reduzir o IMI.

Cantanhede merece mais do que bons números.
Merece boas decisões.

E a primeira é esta:
usar a folga financeira para devolver dignidade, competitividade e poder de escolha a quem vive aqui todos os dias.”

  Carlos Sérgio Negrão