CASO JÉSSICA: Quatro arguidos foram condenados à pena máxima

01.8.2023 –

Vinte e cinco anos para Tita, Esmeralda, Inês Sanches e Justo

“Não consigo imaginar outra pena que não a máxima. A Jéssica perdeu o direito à infância de forma medieval”, reconheceu o juiz, ao ler a sentença do caso da menina Jéssica, que remonta a Junho do ano passado.

Vítima de maus tratos, o tribunal considerou como provado que a criança de 3 anos foi exposta durante cinco dias a drogas como cocaína, metadona e paracetamol.

O despacho de acusação do Ministério Público referiu que, durante os cinco dias em que permaneceu na casa de Tita como garantia de pagamento de uma dívida da mãe, de 200 euros, por alegadas práticas de bruxaria, a menina foi sujeita a vários episódios de maus-tratos violentos e utilizada como correio de droga.

Jéssica só foi devolvida à mãe cerca das 10 horas do dia 20 de junho de 2022, numa altura em que já não reagia a qualquer estímulo.

Segundo o acórdão do Tribunal de Setúbal, Jéssica sofreu múltiplas pancadas, com mãos, pés e objetos. Da cabeça à ponta dos pés. Pelo menos sete pancadas na cabeça, cinco no abdómen, 17 no braço direito, 10 na perna direita e 13 na perna esquerda. Um total mínimo de 78 fortes pancadas na criança.

A menor sofreu ainda múltiplos golpes por ações de unhas ou objetos cortantes. Um total mínimo de 106 picadas, pelo menos 17 beliscões na cabeça, dois no pescoço, sete no braço direito, sete no braço esquerdo. Também 12 na perna direita e 13 na perna esquerda. Por último, ficou provado que Jéssica foi queimada por ação de fonte de calor com líquido fervente e sofreu pelo menos três fortes embates com a cabeça em superfícies duras, assim como múltiplos puxões de cabelo, arrancados aos tufos pela raiz.

Jornal Mira Online/ Francisco Laranjeira/Executive Digest