02.8.2023 –

O Supremo Tribunal espanhol confirmou esta terça-feira a condenação de uma mulher que revelou, numa reportagem televisiva, que tinha dificuldades em dormir devido aos ruídos relacionados com a “fogosidade” sexual da vizinha.

A reportagem em causa foi emitida em 2017 num programa da estação televisiva pública espanhola TVE. Nela, uma mulher queixava-se de que não conseguia dormir por causa da “fogosidade” sexual da vizinha de cima.

Na reportagem, a queixosa mostrava ainda rachas na parede de uma das divisões da sua casa. Dava também detalhes dos ruídos que ouvia e dizia que inclusivamente o aquecedor afixado na parede vibrava, chegando a sugerir a prática de prostituição naquele apartamento.

A mulher visada na reportagem apresentou a denúncia num tribunal de Salamanca, que julgou improcedente o processo no qual pedia uma indemnização de 20.000 euros, alegando que as revelações feitas na reportagem estavam protegidas pela liberdade de expressão.

Segundo a imprensa espanhola, ao recorrer da decisão, o Tribunal Provincial de Salamanca deu provimento ao pedido e condenou a TVE e a mulher a pagarem conjuntamente uma indemnização de 10.000 euros à visada por intromissão ilegítima aos seus direitos à honra, à intimidade e à própria imagem.

A condenação inclui também a publicação da sentença no jornal La Gaceta de Salamanca e a leitura da mesma no programa em que a reportagem foi emitida ou noutro similar.

Este tribunal considerou que as informações transmitidas não tinham relevância pública ou interesse geral. Agora, foi a vez de o Supremo confirmar a condenação, defendendo que o direito à honra e à privacidade da mulher prevalece sobre a liberdade de expressão da queixosa.

SIC Notícias