Rejeitada queixa apresentada por jovens portugueses ao Tribunal Europeu dos Direitos Humanos

09.4.2024 –

Os seis jovens tinham apresentado queixa contra 32 países, incluindo Portugal, por inação na luta contra o aquecimento global.

O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH) rejeitou esta terça-feira a queixa apresentada por seis jovens portugueses contra 32 países, incluindo Portugal, por inação na luta contra o aquecimento global.

Na leitura da decisão, em Estrasburgo (França), o TEDH decidiu que o processo é inadmissível no que diz respeito à jurisdição extraterritorial dos países mencionados.

O tribunal deliberou também que os requerentes não esgotaram todas as vias legais que tinham em Portugal antes de recorrerem a esta instância europeia.

Os jovens portugueses dizem estar desiludidos com a decisão do tribunal. Ainda assim, referem que a vitória das ativistas da Suíça vai ajudar a dar mais atenção às alterações climáticas.

A 27 de setembro do ano passado, os seis jovens foram ouvidos no TEDH, tendo então considerado que os Estados desvalorizaram as alterações climáticas e ignoraram provas.

Recorrer aos tribunais contra a inação dos países em relação às alterações climáticas é cada vez mais frequente, indica um relatório recente da ONU, segundo o qual os casos mais do que duplicaram em cinco anos.

SIC Notícias

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