28.11.2024 – O JN deu conta nesta quinta-feira, de que o STJ rejeitou o pedido do antigo primeiro-ministro de serem afastados os desembargadores Adelina Oliveira e Francisco Henriques. “O Supremo Tribunal de Justiça indeferiu hoje a reclamação apresentada pelo arguido José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa”, lê-se numa nota do tribunal superior hoje divulgada, sobre…
28.10.2024 – Miguel Prata Roque, jurista e porta-voz da queixa-crime, destaca que foi “inaceitável” a instigação ao ódio e desobediência na sequência da morte de Odair Moniz. Com a participação, os subscritores pretendem marcar uma posição e falar por quem “não tem voz”. A queixa-crime contra responsáveis do Chega, na sequência de declarações sobre a…
23.10.2024 – Os casos aconteceram numa creche em Aveiro. As vítimas foram uma menina e um menino, que tinham apenas um ano. A Justiça condenou uma ex-educadora de infância, por ter batido em duas crianças de apenas um ano. A arguida foi condenada a uma pena suspensa de um ano e quatro meses de prisão.…
15.10.2024 – Em causa a acusação da SAD encarnada e do seu ex-presidente, Luís Filipe Vieira, no caso dos e-mails. O Ministério Público (MP) pede que o Benfica seja suspenso de todas as competições desportivas, no âmbito do caso dos e-mails. A SAD do Benfica e o seu ex-presidente, Luís Filipe Vieira, assim como o…
21.9.2024 – A Polícia Judiciária infomou na manhã de sábado, que “procedeu à identificação e detenção fora de flagrante delito, do presumível autor de quatro crimes de incêndio florestal ocorridos nos dias 17 de julho (três) e 18 de setembro (um), na freguesia das Talhadas, concelho de Sever do Vouga”. Informou, ainda,que o “modus operandi…
Sentença do Tribunal Judicial da Comarca de Braga foi conhecida esta quarta-feira. Associação responsável por este e outros sete processos em tribunal, que visam quatro operadoras lowcost, garante que o valor que estas empresas podem vir a pagar de indemnizações pode atingir os “10 mil milhões de euros”. Um tribunal português decretou pela primeira vez…
05.9.2024 – O Ministério Público determinou a instauração de um inquérito à queda do helicóptero que caiu na semana passada no rio Douro, matando cinco dos seis passageiros a bordo. O único sobrevivente foi o piloto, segundo o qual os comandos da aeronave prenderam, provocando o acidente. Segundo a Procuradoria-Geral da República, o inquérito “corre…
22.8.2024 – Conforme informações vindas a público há algum tempo sobre uma eventual ação de peculato ocorrida com cartões de abastecimento da Câmara Municipal de Mira, o Jornal Mira Online contatou diretamente a atuarquia, a fim de obter informação através de fonte oficial. Questionada sobre a “veracidade, ou não, da existência de um eventual peculato…
23.7.2024 – O artista de 21 anos foi apresentado ao Tribunal de Instrução Criminal de Évora, mas só conhece medidas de coação esta terça-feira, tendo passado mais uma noite dos calabouços da GNR. Sabe-se agora que foi apanhado porque estava a tentar chantagear sexualmente uma criança de 12 anos, mas na verdade estava a falar…
21.7.2024 – A detenção aconteceu nos camarins, quando o cantor se preparava para atuar nas Festas do Porto Alto, concelho de Benavente. A Polícia Judiciária (PJ) deteve, este sábado, o cantor Miguel Bravo, de 21 anos, nos camarins de um concerto que tinha previsto no concelho de Benavente. Apesar de a PJ não revelar a identidade…
15.7.2024 – Uma militar da GNR maltratou a enteada de oito anos e foi condenada a uma pena de dois anos e quatro meses de prisão, suspensa na execução. O caso tinha ido a tribunal em fevereiro deste ano, mas um recurso fez com que o tema continuasse em discussão. Agora, o Tribunal da Relação do Porto…
19.6.2024 – A Unidade de Acção Fiscal, através do Destacamento de Acção Fiscal do Porto, no dia 18 de junho, apreendeu diverso material no âmbito de uma operação policial, nos concelhos de Barcelos, Braga, Chaves, Gondomar, Guimarães, Lisboa, Maia, Moita, Montalegre, Paços de Ferreira e Valongo. No âmbito de uma investigação, que decorria há cerca…
11.6.2024 – O juiz de instrução considera que o Ministério Público conseguiu provar que há mesmo indícios de crimes. Luís Filipe Vieira vai a julgamento, no âmbito do processo “Saco Azul”. O Tribunal de Instrução Criminal decide levar o antigo presidente do Benfica até ao banco dos réus. Em causa estará um esquema que pode…
11.6.2024 – Segundo o tribunal, a apresentadora foi absolvida, mas a empresa foi condenada a indemnizar a SIC. Segundo a SIC Notícias, o tribunal de Sintra decidiu “(…) condenar a 1.ª Ré Amor Ponto Lda., (…), a proceder ao pagamento à Autora SIC Sociedade Independente de Comunicação S.A. da quantia € 3 315 998,67 (três milhões…
08.6.2024 – A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) na semana em que foi assinalado o Dia Mundial Anti-Contrafação, realizou entre 3 e 7 de junho, uma operação de fiscalização por todo o país, para combater a violação dos direitos de propriedade industrial, designadamente os ilícitos de contrafação, imitação e uso ilegal de marca.…
