01.8.2024 –
Os presidentes de câmara que não apliquem a lei podem ser condenados a dois anos de prisão.
A Turquia aprovou a “lei do massacre”, como foi apelidada pelos ativistas dos direitos dos animais e pelos deputados da oposição.
O presidente Recep Tayyip Erdogan afirmou que a nova lei é necessária para resolver o “problema dos cães vadios” no país.
Os amantes destes animais receiam que esta medida leve à morte de muitos cães ou que estes acabem em abrigos negligenciados e sobrelotados.
A Humane Society International (HSI) afirmou ter escrito a Erdogan para manifestar a sua preocupação com o facto de a lei poder causar “sofrimento e morte desnecessários a inúmeros animais, numa solução de curto prazo que não vai dar resposta a longo prazo”.
O governo estima que cerca de 4 milhões de cães vadios percorrem as ruas e as zonas rurais da Turquia. Embora muitos sejam inofensivos, há um número crescente que se junta em matilhas e várias pessoas foram já atacadas. A grande população de gatos vadios do país não é objeto do projeto de lei.
O que é a nova lei turca sobre cães vadios?
A nova legislação exige que os municípios recolham os cães vadios e os alojem em abrigos para serem vacinados, castrados e esterilizados antes de os disponibilizarem para adoção. Os cães em sofrimento, em estado terminal ou que representem um risco para a saúde humana serão submetidos a eutanásia.
No entanto, muitos questionam onde é que as autarquias, sem dinheiro, vão encontrar o dinheiro para construir os abrigos adicionais necessários.
“Uma vez que não há lugares suficientes nos abrigos – há muito poucos abrigos na Turquia – abriu-se um caminho para a matança [de animais vadios]”, disse o veterinário Turkan Ceylan. “Nós, ativistas dos direitos dos animais, sabemos muito bem que isto é sinónimo de morte”.
“A vossa lei do massacre é apenas um pedaço de papel para nós”
Na Praça Sishane, em Istambul, centenas de pessoas reuniram-se para deixar uma mensagem desafiadora ao governo. “A vossa lei do massacre é apenas um pedaço de papel para nós”, disseram os organizadores do protesto, acrescentando que “Nós vamos escrever a lei nas ruas. A vida e a solidariedade, e não o ódio e a hostilidade, vencerão”.
Na capital, Ancara, os amantes dos animais protestaram à porta dos serviços municipais. Entre assobios e apupos, foi lida uma declaração: “Estamos a avisar o governo uma e outra vez. Parem a lei. Não cometam este crime contra este país”.
Os protestos organizados por partidos políticos e grupos de proteção dos animais também se realizaram em cidades da Europa, onde se alertou para o facto de a lei poder dissuadir os turistas de visitarem a Turquia.
O principal partido da oposição turca afirmou que iria pedir a anulação da lei no Supremo Tribunal do país.
“A lei que criaram é uma violação moral, de consciência e legal. Não podem lavar as mãos do sangue”, afirmou Murat Emir, deputado do Partido Republicano do Povo (CHP), no domingo à noite, no parlamento. O deputado questionou a razão pela qual o projeto de lei exigia a recolha de animais saudáveis e pouco agressivos, se não era para os matar.
Outros culpam a não aplicação de regulamentos anteriores, que exigiam que os cães vadios fossem apanhados, castrados, esterilizados e devolvidos ao local onde foram encontrados, o que levou ao crescimento da população canina.
Euronews
