05.10.2025 –
Federação denuncia desfasamento entre aumento salarial e verbas atribuídas pelo Governo
A Humanitas – Federação Portuguesa para a Deficiência Mental manifestou preocupação com o aumento de 4,9% aplicado este ano nos Acordos de Cooperação entre o Estado e as instituições que prestam apoio à deficiência, considerando-o “manifestamente insuficiente” face às obrigações financeiras que estas entidades têm de cumprir.
Em comunicado, a Direção da Humanitas informa ter enviado uma missiva à secretária de Estado da Ação Social e da Inclusão, Clara Marques Mendes, alertando para a agravada situação financeira das instituições que trabalham nesta área em Portugal.
A Federação sublinha que, apesar do aumento do apoio estatal, as entidades enfrentam um acréscimo médio de 8% na massa salarial dos seus trabalhadores, decorrente dos acordos laborais com os sindicatos.
Concordamos com a valorização dos nossos colaboradores, que auferem baixos salários. Mas o que fica comprovado é a insuficiência do acréscimo do apoio estatal para fazer face a estes compromissos — e isto sem contabilizar outras subidas de custos resultantes da inflação”, refere a Direção da Humanitas.
📉 Apoio do Estado abaixo do necessário
Segundo a Federação, o aumento de 4,9% foi considerado inadequado ainda durante as negociações entre as confederações e o Governo. Com o primeiro semestre concluído, a Humanitas conclui que “as instituições estão hoje numa situação pior do que no ano anterior”.
Na sua análise, o valor do aumento deveria ter atingido pelo menos 8%, de modo a cobrir o acréscimo dos custos salariais e garantir a sustentabilidade mínima das instituições.
Na carta enviada à secretária de Estado, a Humanitas volta a defender uma revisão urgente do modelo de financiamento, sublinhando a dificuldade estrutural que as entidades enfrentam para assegurar serviços essenciais a pessoas com deficiência.
💬 “O Estado tem de adequar o financiamento à realidade”
A Federação reforça que, para cumprir os seus desígnios junto das populações vulneráveis, é essencial que o valor das subvenções do Estado seja atualizado de forma realista, tendo em conta os aumentos dos custos de funcionamento e a exigência crescente de respostas especializadas.
📍 Jornal Mira Online
📎 Fonte: Humanitas – Federação Portuguesa para a Deficiência Mental
