17.8.2023 –

A Unidade de Controlo Costeiro, através do Serviço de Proteção da Natureza e Ambiente (SEPNA), dia 16 de agosto de 2023, apreendeu 162 quilos de pepinos-do-mar (Holothuroidea) em Olhão.  

No âmbito de uma ação de fiscalização, os militares detetaram na Ria Formosa, em Olhão, um pescador que se encontrava a transportar os pepinos-do-mar numa embarcação.

No decorrer das diligências policiais foi identificado o suspeito, um homem de 39 anos e apreendidos 162 quilos de Pepinos-do-Mar, bem como a embarcação usada na captura e uma botija de oxigénio.

Todos os exemplares da espécie apreendida, por ainda se encontrarem vivos, foram devolvidos ao seu habitat natural.

Por ser considerada uma espécie protegida, sem a observância da disposições legais regulamentares ou obrigações impostas pela autoridade competente, a sua captura consubstancia a prática de um crime de dano contra a natureza, tendo os factos sido comunicados ao Tribunal Judicial de Olhão.

A espécie constitui-se como um elemento importante para os ecossistemas aquáticos ao reciclarem matéria em decomposição, procedendo assim à limpeza do fundo do mar. Os pepinos-do-mar são muito utilizados na alimentação e na medicina tradicional, essencialmente no mercado asiático, sendo o seu valor de venda bastante elevado.

A GNR salienta que todos os recursos marítimos devem ser explorados de modo a garantir, a longo prazo, a sustentabilidade ambiental, económica e social da pesca, dentro de uma abordagem de precaução, definida com base nos dados científicos disponíveis.