06.09.2026 –

A ANTROP alerta que a manutenção dos atuais preços dos combustíveis, sem a continuidade do apoio extraordinário ao setor, poderá colocar em risco a capacidade dos operadores de transporte público rodoviário para manter os níveis de serviço contratados.

A Associação Nacional de Transportes de Passageiros defende que o apoio concedido pelo Governo deve continuar enquanto persistirem as condições excecionais que estiveram na origem da medida, sendo ajustado de acordo com a evolução dos preços dos combustíveis.

⛽ Apoio de 420 euros por veículo terminou

O Governo atribuiu aos operadores de transporte público rodoviário um apoio extraordinário de 420 euros por mês e por veículo pesado elegível, durante três meses, através da Portaria n.º 279/2026/1, de 29 de junho.

O período previsto para a atribuição deste apoio terminou, não estando atualmente prevista a sua continuidade. Para a ANTROP, porém, a pressão sobre os custos das empresas mantém-se e não desapareceu ao fim dos três meses.

A Associação considera, por isso, que a resposta pública deve acompanhar a realidade económica e manter-se enquanto persistirem as condições que justificaram a medida.

💶 Combustíveis já representam impacto de 15 milhões

Segundo os cálculos apresentados pela ANTROP, o preço médio do gasóleo registado entre 1 de julho e 24 de agosto de 2026 ficou cerca de 0,289 euros por litro acima do nível de referência anterior à crise.

A Associação estima que este aumento represente, para o período entre julho e setembro, um impacto agregado próximo dos 15 milhões de euros, assumindo que em setembro se mantêm os preços observados até ao final de agosto.

A situação é particularmente relevante num setor sujeito a obrigações de serviço público. Os operadores têm de assegurar carreiras, horários, frequências e níveis de serviço contratualizados, mesmo perante aumentos extraordinários dos custos de exploração.

🚍 Operadores não podem reduzir simplesmente o serviço

A ANTROP sublinha que as empresas de transporte público não podem ajustar livremente a sua operação à subida dos encargos, uma vez que estão vinculadas a contratos de serviço público.

Ao mesmo tempo, os operadores continuam a ser chamados a realizar investimentos na modernização e descarbonização das frotas, aumentando a pressão sobre a sua situação financeira.

A Associação considera que, caso a atual situação se prolongue sem qualquer mecanismo de compensação, poderão surgir dificuldades acrescidas na manutenção dos serviços contratados.

Em cenários mais extremos, alerta a ANTROP, alguns operadores poderão deixar de ter condições económicas para assegurar determinados serviços, podendo mesmo ficar em causa a viabilidade das empresas mais expostas ao aumento dos custos.

🇪🇸 Espanha prolongou medidas até setembro

A ANTROP aponta ainda o exemplo de Espanha, onde as medidas extraordinárias de apoio ao transporte rodoviário foram prolongadas para o período de julho a setembro, acompanhadas de mecanismos de ajustamento em função da evolução dos indicadores relevantes.

Para a Associação, Portugal deverá seguir uma lógica semelhante, com uma resposta temporária e sujeita a avaliações regulares, baseada em critérios objetivos que permitam decidir se o apoio deve ser mantido, ajustado ou terminado.

A ANTROP defende, assim, que o apoio extraordinário aos operadores continue enquanto persistir a disrupção nos preços dos combustíveis.

A Associação considera que a questão ultrapassa a sustentabilidade financeira das empresas, estando também em causa a capacidade de garantir às populações a oferta, as frequências e os níveis de serviço de transporte público de que dependem.

A ANTROP diz manter-se disponível para trabalhar com o Governo e restantes entidades competentes na definição de uma solução temporária, proporcional e juridicamente e financeiramente adequada.

Jornal Mira Online
Fonte: ANTROP – Associação Nacional de Transportes de Passageiros