30.06.2026 –

O Bloco de Esquerda (BE) quer garantir que nenhum dos lesados pelas cheias provocadas pela depressão Kristin, no início de 2026, fique excluído dos apoios públicos. O partido apresentou uma pergunta ao Governo, manifestando especial preocupação com a situação vivida no concelho de Montemor-o-Velho, um dos territórios mais afetados pelas inundações no Baixo Mondego.

🚜 Agricultores poderão ter sido prejudicados

Na iniciativa parlamentar, apresentada pelo deputado Fabian Figueiredo ao Ministério da Economia e da Coesão Territorial, o Bloco de Esquerda alerta para a possibilidade de agricultores, famílias e pequenos proprietários terem declarado os prejuízos quando muitos terrenos agrícolas e habitações permaneciam ainda submersos.

Segundo o partido, esta circunstância terá impedido uma avaliação rigorosa dos danos, uma vez que uma parte significativa das perdas apenas se tornou visível após o recuo das águas.

⚠️ Risco de apoios insuficientes

De acordo com as denúncias recebidas pelo BE, em diversos casos os prejuízos foram comunicados numa fase em que ainda era impossível conhecer a dimensão real dos estragos.

O partido considera que essa situação poderá ter conduzido à subavaliação dos danos, comprometendo o acesso aos apoios nacionais e europeus ou originando compensações inferiores às efetivamente devidas.

🇪🇺 Comissão Europeia admite atualização do processo

A preocupação foi também levada à Comissão Europeia pela eurodeputada Catarina Martins.

Na resposta enviada ao Bloco de Esquerda, a Comissão Europeia esclarece que compete ao Estado português assegurar uma avaliação correta dos prejuízos. Bruxelas recorda ainda que Portugal pode reabrir ou prolongar os prazos para comunicação dos danos, bem como atualizar o pedido submetido ao Fundo de Solidariedade da União Europeia, permitindo incluir prejuízos identificados numa fase posterior.

🏛️ Governo é chamado a agir

Face a este entendimento, o Bloco de Esquerda defende que o Governo dispõe dos mecanismos necessários para corrigir eventuais falhas na avaliação inicial e assegurar que todos os lesados tenham acesso aos apoios a que têm direito.

Na pergunta dirigida ao Executivo, Fabian Figueiredo pretende saber se o Governo tem conhecimento desta situação, que medidas foram adotadas para garantir uma avaliação rigorosa dos danos, se admite reabrir os prazos para reporte dos prejuízos e se equaciona atualizar o pedido apresentado ao Fundo de Solidariedade da União Europeia.

A Comissão Coordenadora Distrital de Coimbra do Bloco de Esquerda sublinha que os agricultores e restantes lesados de Montemor-o-Velho não podem ser penalizados por avaliações realizadas quando ainda não era possível apurar a verdadeira dimensão dos estragos provocados pelas cheias, defendendo que, perante a crescente frequência de fenómenos climáticos extremos, o Estado deve assegurar que os apoios chegam efetivamente a todos os afetados.

📰 Jornal Mira Online

Fonte: Comissão Coordenadora Distrital de Coimbra do Bloco de Esquerda

Imagem capa: TV Record Europa