Depois da Comissão Europeia recusar o acesso às mensagens entre a sua presidente e o CEO da Pfizer, a Provedora da Justiça Europeia concluiu que não foi feito um esforço para identificar as mensagens.

A Provedora da Justiça Europeia (‘Ombudsman’), Emily O’Reilly, criticou a Comissão Europeia por desconsiderar o pedido de acesso às mensagens de texto trocadas entre a sua presidente, Ursula von der Leyen, e o CEO da Pfizer, Albert Bourla, em 2021, avançou esta sexta-feira a Bloomberg (acesso condicionado / conteúdo em inglês).

O acesso às mensagens foi pedido por Alexander Fanta, jornalista no jornal alemão Netzpolitik, depois de von der Leyen admitir em abril de 2021 a negociação por mensagem de 1,8 mil milhões de vacinas com o CEO da Pfizer. Na altura, a notícia surgiu depois de um arranque demorado nas campanhas de vacinação europeias em 2020 e as falhas na entrega de doses da farmacêutica AstraZeneca, por problemas de produção.

Este pedido de acesso foi recusado, tendo sido alegado que não havia registo das referidas mensagens. A Comissão Europeia esclareceu ainda que dada a sua natureza “de curta duração”, as mensagens de texto não são classificadas como documentos da UE e, como tal, não são arquivadas, avançou o Politico (acesso aberto / conteúdo em inglês).

A resposta europeia originou uma queixa junto do Provedor da Justiça Europeia, cujo inquérito concluiu agora que a Comissão Europeia não pediu ao gabinete de von der Leyen para procurar as referidas mensagens. “Não foi feita qualquer tentativa para identificar a existência de quaisquer mensagens de texto”, disse Emily O’Reilly, acrescentando que “se as mensagens de texto dizem respeito a medidas e decisões da UE, então elas devem ser tratadas como documentos da UE”.

O’Reilly acusou a Comissão Europeia de má administração por recusar o pedido de liberdade de informação do jornalista, sendo que o Provedor da Justiça Europeia já pediu à Comissão para procurar novamente as referidas mensagens, e averiguar se estas devem ou não ser divulgadas. O’Reilly também já lançou um inquérito geral destinado a investigar a forma como as instituições da UE arquivam mensagens instantâneas e de texto, de modo a identificar boas práticas.

Já não é a primeira vez que a presidente da Comissão Europeia se encontra envolvida num escândalo relativo à forma como lida com a comunicação via mensagens. Em 2019, enquanto ocupava o cargo de ministra da Defesa da Alemanha, von der Leyen esteve sob investigação pela forma como atribuiu contratos a consultores externos sem a sua devida supervisão. Embora von der Leyen tenha sido absolvida das acusações de má conduta, a responsável foi criticada por ter dois telemóveis com os seus registos apagados, sendo que estes dispositivos poderiam ter sido usados como prova no processo, avançou o Politico (acesso aberto / conteúdo em inglês).

A Comissão Europeia tem agora até 26 de abril para responder ao pedido de O’Reilly.

Filipe Maria / ECO