Apresentamos, de seguida, as principais deliberações da Reunião Ordinária do Executivo da Câmara Municipal de Vagos, realizada no dia 4 de maio de 2017.
1 – Atribuição de subsídio de 1.000,00€ para apoio ao evento “Surf na Vila”
A ASV – Associação de Surfistas de Vagos irá promover, no dia 13 de maio de 2017, o evento “Surf na Vila” que decorrerá na Quinta do Ega, em Vagos. Este evento tem como objetivo a promoção dos desportos náuticos, durante todo o dia.
2 – Atribuição de subsídio ao Grupo Desportivo de Calvão
O Município de Vagos comprometeu-se, em 2010, a conceder ao Grupo Desportivo de Calvão (GDC) o apoio financeiro destinado a suportar parte das despesas referentes à construção das bancadas do Complexo Desportivo de Calvão. Atendendo a que este apoio não foi atribuído devido a questões financeiras do Município, o GDC decidiu, na altura, avançar com a construção destas bancadas.
O GDC, neste momento, pretende concluir estas bancadas com a colocação de cadeiras e, ainda, iniciar o processo de amortização do empréstimo que, na altura, foi contraído para poder levar a cabo esses trabalhos.
Uma vez que o GDC no âmbito dos objetivos a que se propôs, pretende colocar ao serviço das pessoas outros projetos que estão a ser desenvolvidos e para os quais necessita de ativo disponível, veio o GDC pedir à Câmara Municipal a concessão de um subsídio no valor de 35.000,00€ para fazer face às despesas com a construção destas bancadas no Complexo Desportivo de Calvão.
Atendendo a que a Câmara Municipal não cumpriu, na altura, com o seu compromisso, veio agora aprovar o pedido de subsídio por parte desta associação.
3 – Protocolo de Colaboração entre o Município de Vagos e o Núcleo Empresarial de Vagos
A Câmara Municipal de Vagos decidiu aprovar a proposta do Protocolo de Colaboração entre o Município de Vagos e o Núcleo Empresarial de Vagos.
Este protocolo tem como objeto a participação do Núcleo Empresarial de Vagos (NEVA) em comunhão com a Câmara Municipal de Vagos, na gestão dos diversos recursos físicos do Município de Vagos, designadamente: gestão dos espaços envolventes da Zona Industrial de Vagos e Parque Empresarial de Soza, gestão do Complexo Desportivo de Vagos, gestão do espaço destinado à vendagem e controle de peixe, assegurar o bom funcionamento da Arte Xávega, estimular e promover a atividade turística, elaborar levantamento anual das necessidades de intervenção e manutenção dos espaços públicos, elaborar relatórios de execução física e financeira e apoio administrativo geral, colaborar na realização de candidaturas a sistemas de incentivos a que o Município de Vagos (MV) decida concorrer.
A comparticipação financeira a prestar pelo MV ao NEVA, para apoio à execução das ações subjacentes ao objeto do presente protocolo, será até ao valor máximo de 180.000,00€.
4- Pista Ciclável da Praia da Vagueira
Foi aprovada a construção da pista ciclável na Praia da Vagueira, desde a rotunda da Pá até ao passadiço do Canto da Sereia.
CMV