A próxima reunião ordinária pública da Câmara Municipal de Vagos realiza-se, esta quinta-feira, dia 19 de setembro de 2019, pelas 09h30, na sala de reuniões da Câmara Municipal.
Estas reuniões decorrem nas terceiras quintas-feiras de cada mês, pelas 9:30 hoas, na sala de reuniões da Câmara Municipal de Vagos. Se a reunião ordinária pública coincidir com um dia de feriado, a mesma terá lugar no primeiro dia útil seguinte, com início à mesma hora.
Destacam-se os seguintes pontos da ordem do dia da reunião:
- Quadro da transferência de competências para as autarquias locais e para as entidades intermunicipais – DL 20/2019, de 30 de janeiro – Concretiza a transferência de competências para os órgãos municipais no domínio de proteção e saúde animal e de segurança dos alimentos
- Impostos Municipais
- Taxa municipal de direitos de passagem
- Contração de empréstimo bancário de curto prazo no ano 2020
- Plano de pormenor de São Sebastião – Alteração – Discussão pública
- Protocolo entre a Agência para a Modernização Administrativa (AMA) e o Município de Vagos (MV)
- Delegação de competências
- Subsídios
- Isenção e redução de taxas
- Apoio aos estratos sociais desfavorecidos
- Requalificação da Rua da Fonte – Vagos e Santo António
- Intervenção do público
