19.12.2023 –

A próxima Reunião Ordinária Pública da Câmara Municipal de Vagos realiza-se, no próximo dia 21 de dezembro de 2023, com início às 09:30 horas, na sala de reuniões.

Destacam-se os seguintes pontos da ordem do dia da reunião:

 RECURSOS HUMANOS – PROCEDIMENTO CONCURSAL COMUM PARA OCUPAÇÃODE UM POSTO DE TRABALHO PARA TÉCNICO SUPERIOR – ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PROPOSTA DE ANULAÇÃO;

 ISENÇÃO E REDUÇÃO DE TAXAS:

 AHBVV – ASSOCIAÇÃO HUMANITÁRIA DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS VAGOS – “PASSEIO DE PAIS NATAIS MOTORIZADOS” – RATIFICAÇÃO;

 ACRAL – ASSOCIAÇÃO CULTURAL RECREATIVA AMIGOS LAVANDEIRA – PASSAGEM DE ANO COM A POPULAÇÃO DO LUGAR DA LAVANDEIRA – ESCOLA PRIMÁRIA DO LUGAR DA LAVANDEIRA – RATIFICAÇÃO;

 AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE VAGOS – SUPLEMENTO ALIMENTAR – PROCESSO DEDJ_ASE_SA_0026-2324, DEDJ_ASE_SA_0027-2324 E DEDJ_ASE_SA_0028-2324 – RATIFICAÇÃO;

 COOLFER, LDA – PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS TRIBUTÁRIOS MUNICIPAIS;

 MPLASTIC, LDA – PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS TRIBUTÁRIOS MUNICIPAIS;

 REGULAMENTO DE PROJETOS DE INTERESSE MUNICIPAL DE VAGOS (PIMVAGOS) – AVALIAÇÃO;

 AJUSTE DIRETO REGIME SIMPLIFICADO – AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE COVATO PARA O CEMITÉRIO MUNICIPAL, NA MODALIDADE DE TAREFA – NAP 918RS-2023;

 CONSULTA PRÉVIA – AQUISIÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE ENGENHARIA DO AMBIENTE, NA MODALIDADE DE AVENÇA – NAP 42CP- 2023;

 GESTÃO URBANÍSTICA: PROC.º 92/23; PROC.º OEC 44/21; PROC.º OEC 141/23; PROC.º OEC 190/23; PROC.º OLOU 20/89; PROC.º OEC 114/23;

 INTERVENÇÃO DO PÚBLICO