19.3.2024 –

A próxima Reunião Ordinária Pública da Câmara Municipal de Vagos realiza-se, no dia 21 de março de 2024, com início às 09:30 horas, na sala de reuniões da Câmara Municipal de Vagos. 

Destacam-se os seguintes pontos da ordem do dia da reunião: 

1 – LEI DOS COMPROMISSOS E PAGAMENTOS EM ATRASO – AUMENTO TEMPORÁRIO DE FUNDOS DISPONÍVEIS – MÊS DE MARÇO – RATIFICAÇÃO;
2 – POAPMC – PROGRAMA OPERACIONAL DE APOIO ÀS PESSOAS MAIS CARENCIADAS – PROPOSTA DE PROLONGAMENTO E AUMENTO DO APOIO FINANCEIRO À ENTIDADE COORDENADORA E EXECUTORA;
3 – PROGRAMA COMUNITÁRIO DE APOIO AO LUTO – PEDIDO DE PATROCÍNIO PARA EVENTO CIENTÍFICO E PROPOSTA DE COLABORAÇÃO NA IMPLEMENTAÇÃO;
4 – ESTATUTO DO DIREITO DE OPOSIÇÃO – RELATÓRIO 2023;
5 – ISENÇÃO E REDUÇÃO DE TAXAS:
5.1 ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA DE VAGOS – TREINOS DE MINIBASQUETE ABERTOS À COMUNIDADE – RATIFICAÇÃO;
6 – REGULAMENTO DE CONCESSÃO DE REGALIAS SOCIAIS AOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE VAGOS – REEMBOLSO/COMPARTICIPAÇÃO – IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE IMÓVEIS (IMI) – IMPOSTO ÚNICO DE CIRCULAÇÃO (IUC) – ATIVIDADES DE ANIMAÇÃO E DE APOIO À FAMILIA NA EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR (AAAF) – ATIVIDADES DE ANIMAÇÃO DE TEMPOS LIVRES (ATL) – COMPONENTE DE APOIO À FAMILIA (CAF);
7 – AÇÃO SOCIAL ESCOLAR / AUXÍLIOS ECONÓMICOS – PRÉ-ESCOLAR, 1º, 2º E 3º CICLO E ENSINO SECUNDÁRIO – ANO LETIVO 2023/2024 – NOVAS CANDIDATURAS – RATIFICAÇÃO;

8 – ATIVIDADES DE ANIMAÇÃO E APOIO À FAMÍLIA – SOZA – PROCESSOS AAAF_PH_0023-2223 – RATIFICAÇÃO;
9 – ATRIBUIÇÃO DE LICENÇAS PARA FORMAÇÃO DE SURF, BODYBOARD E DESPORTOS ANÁLOGOS NO DOMÍNIO PÚBLICO MARÍTIMO PARA 2024, NAS PRAIAS MARÍTIMAS O CONCELHO DE VAGOS – CORREDORES DE SURF – PRAIA NOVA, PRAIA DO LABREGO E PRAIA DA VAGUEIRA NORTE – RATIFICAÇÃO;
10 – E09/2020 – REABILITAÇÃO DO PALACETE VISCONDE VALDEMOURO – PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO/RETOMA DOS TRABALHOS SUSPENSOS PARCIALMENTE EM 08/09/2022 .

GESTÃO URBANÍSTICA:
PROC.º CERT 32/24; PROC.º OEC 18/11

INTERVENÇÃO DO PÚBLICO