06/09/22-

Até à data, “nenhuma das situações reportadas no canal de denúncia já avaliadas apresentou informação suscetível de originar processo sancionatório interno”.

A Universidade de Coimbra registou duas denúncias relacionadas com discriminação ou preconceito, através do canal interno criado em junho, revelou esta terça-feira a instituição.

O canal registou 15 reportes, ao todo, através do canal de denúncia, sendo a maioria relacionados “com o funcionamento de serviços e atividades da Universidade de Coimbra, enquadrando-se melhor no conceito de reclamação”, disse aquela instituição do ensino superior, em resposta à agência Lusa.

Em junho, a Universidade de Coimbra criou um canal de denúncia interna para possíveis casos de abuso de poder, assédio moral e sexual, corrupção, discriminação ou fraude, entre outros, para prevenir e sancionar “condutas impróprias”.

Relativamente às duas situações classificadas pelos denunciantes na categoria de discriminação e preconceito, a Universidade de Coimbra (UC) explicou que, “relativamente a um dos reportes, não foi possível dar seguimento à averiguação por insuficiência de elementos apresentados e por não ser possível obter mais informação, uma vez que se tratava de denúncia anónima”.

“O segundo reporte encontra-se em averiguação interna, não sendo ainda possível confirmar o enquadramento na categoria de discriminação/preconceito”, acrescentou.

Até à data, “nenhuma das situações reportadas no canal de denúncia já avaliadas apresentou informação suscetível de originar processo sancionatório interno”, salientou.

Plataforma estava a ser desenvolvida desde 2021

A Universidade de Coimbra frisou ainda que todas as situações, mesmo que enquadradas no conceito de reclamação e não de denúncia, são “devidamente tratadas, assegurando-se a resposta ao denunciante através da própria plataforma do canal de denúncia”.

A plataforma estava a ser desenvolvida desde 2021, antes de o assunto do assédio na academia se ter tornado mediático a propósito das denúncias na Faculdade de Direito de Lisboa, tendo sido apresentada à “comunidade universitária a 17 de junho”, disse fonte oficial da Universidade de Coimbra (UC).

O canal foi criado face à necessidade de a instituição manter “uma atitude vigilante e pedagógica sobre quaisquer eventuais casos de abuso de poder, assédio moral e sexual, conduta imprópria, conflitos de interesses, corrupção e infrações conexas, discriminação, fraude, furto, uso indevido de recursos, entre outras práticas lesivas de direitos, que possam ocorrer no seio da sua comunidade”.

A instituição apela a que a denúncia seja apresentada “com detalhe e de forma objetiva, facultando a descrição dos factos, as datas ou períodos de tempo abrangidos, os locais em que ocorreram, as pessoas e ou entidades envolvidas e outros elementos considerados relevantes”.

A denúncia tanto pode ser feita por pessoas da comunidade académica ou por pessoas externas, estando disponíveis dois tipos de denúncia.

O denunciante tanto pode apresentar a denúncia com garantia de confidencialidade (os dados pessoais facultados são tratados no termos do estipulado pelo RGPDI) ou uma denúncia anónima, em que não são recolhidos dados pessoais do denunciante.

“É ainda possível efetuar o seguimento da denúncia, conhecendo os respetivos desenvolvimentos”, explicou a universidade, que faculta na própria plataforma ferramentas para esse efeito.

SIC Notícias/Lusa