28.8.2023 –

Uma em cada quatro crianças em Portugal é afetada pela seca extrema, alertou hoje a Unicef Portugal, após o Comité dos Direitos da Criança ter publicado uma orientação face à crise climática.

“Em Portugal, uma em cada quatro crianças é afetada pela seca severa e extrema que o país enfrenta”, disse diretora executiva da UNICEF Portugal, Beatriz Imperatori, citada em comunicado.

De acordo com Imperatori, o Estado deve garantir o direito a um ambiente de vida “humano, sadio e ecologicamente equilibrado” para todas as crianças, conforme o artigo 66.º da Constituição da República Portuguesa.

“Hoje apelamos aos decisores políticos, ao setor público, a todas as empresas e instituições e à sociedade civil que coloquem as crianças em foco nas estratégias para o ambiente e que as capacitem enquanto agentes de mudança. É preciso mudar em tempo útil”, realçou.

Devido ao agravamento da crise climática, o Comité dos Direitos da Criança da Organização das Nações Unidas (ONU) publicou hoje uma orientação oficial ao abrigo da Convenção sobre os Direitos da Criança, ratificada por 196 Estados, incluindo Portugal, sobre o que deve ser feito para respeitar o direito das crianças a um ambiente limpo, saudável e sustentável.

O “Comentário Geral n.º 26 sobre os direitos das crianças e o ambiente, com foco especial nas alterações climáticas” aborda “os impactos da emergência climática, do colapso da biodiversidade e da poluição generalizada, delineando medidas de contrapartida para proteger as vidas e as perspetivas de vida das crianças, reforçando o princípio da equidade intergeracional e das gerações futuras”.

A orientação indica que “é basilar garantir o acesso a uma habitação adequada (resiliente); a segurança alimentar e a segurança de todas as crianças, de modo a reduzir as vulnerabilidades criadas pelos fenómenos naturais como os eventos climáticos extremos, a degradação ambiental ou a perda da biodiversidade”.

Os países que ratificaram a Convenção sobre os Direitos da Criança são incentivados a tomar medidas imediatas, incluindo a eliminação progressiva do carvão, do petróleo e do gás natural e a mudança para fontes de energia renováveis, apresentando periodicamente relatórios sobre os progressos realizados na proteção dos direitos ambientais das crianças.

“Com o Comentário Geral n.º 26, o Comité dos Direitos da Criança não apenas amplifica as vozes das crianças, mas também define claramente os seus direitos em relação ao meio ambiente que os Estados membros devem respeitar, proteger e cumprir… coletiva e urgentemente!”, afirmou Philip Jaffé, membro do Comité.

O documento ajuda a interpretar o compromisso dos países no âmbito do Acordo de Paris.

“Os Estados são responsáveis não só por proteger os direitos das crianças contra danos imediatos, como também por violações previsíveis dos seus direitos no futuro devido a ações dos Estados – ou à sua omissão – no presente”, sublinha, lembrando que “podem ser responsabilizados” por danos ambientais dentro e além das suas fronteiras.

Atualmente, de acordo com a Unicef, cerca de mil milhões de crianças vivem em países de risco extremamente elevado perante os impactos das alterações climáticas e mais de 99% estão expostas a pressões climáticas e ambientais.

A Unicef recordou que dois mil milhões de pessoas vivem sem acesso a água potável, das quais 600 milhões são crianças.

“Até 2040, prevê-se que quase 600 milhões de crianças vivam em zonas de ‘stress’ hídrico extremamente elevado – uma em cada quatro crianças com menos de 18 anos”, acrescentou.