27.5.2023 –

O clube da Luz alegou que por prestar serviços à comunidade, não teria de pagar a taxa pelas obras de alargamento do museu, da superfície comercial e da estação da Benfica TV.

O Ministério Público estará a investigar a suspeita de favorecimento da Câmara de Lisboa ao Benfica, numa altura em que Luís Filipe Vieira era o líder dos “encarnados” e Fernando Medina presidente da autarquia. Em causa está o pagamento de uma taxa urbanística de um milhão e setecentos mil euros.

O Benfica, na altura liderado por Luís Filipe Vieira, pediu isenção do pagamento de uma taxa urbanística – quase dois milhões de euros – à autarquia ainda no tempo de António Costa, mas o caso transitou para a gestão de Fernando Medina.

O Jornal Correio da Manhã adianta que na caixa de email apreendida nas buscas ao antigo autarca, agora ministro das Finanças, terão sido encontrados emails que mostram um alegado favor ao Benfica que o Ministério Público agora estará a investigar.

Na altura, o clube da Luz alegava que, por ter estatuto de utilidade pública, não tinha de pagar alguns impostos camarários em virtude dos serviços que prestava à comunidade.

Assim, entendia que as obras de alargamento – que incluíam o museu, a estação Benfica TV e uma superfície comercial – estavam isentas da taxa.

O despacho da Câmara a dar razão ao Benfica, que tinha de passar pela Assembleia Municipal, foi retirado três dias antes de ser discutido para ser reformulado.

No entanto, outro despacho, mas do então vereador do Urbanismo, Manuel Salgado, acabou por atribuir uma redução de 50% da taxa, valor que correspondia a um milhão e setecentos mil euros.

A SIC contactou a Procuradoria Geral da República, o Benfica, Fernando Medina e Luís Filipe Vieira para obter mais esclarecimentos, mas sem sucesso.

Manuel Salgado recusou fazer comentários.

SIC Notícias