Do estado de emergência ao estado de calamidade. As decisões do Executivo serão reavaliadas a cada 15 dias…

Comércio, educação, cultura e desporto. O Governo aprovou esta quinta-feira, em Conselho de Ministros, as regras e os calendários de desconfinamento, assente em três datas, separadas por 15 dias.

Durante o mês de maio, o teletrabalho continua a ser preferencial, apesar da reabertura de alguns espaços. O comércio a retalho e os prestadores de serviços com até 200 metros quadrados de área e acesso direto à rua voltam a abrir portas já na próxima segunda-feira.

É obrigatório o uso de máscaras de proteção contra a Covid-19 nos transportes públicos, escolas e locais fechados.

Veja aqui o documento completo.

Cultura

4 de maio – reabrem bibliotecas, arquivos e jardins de museus ou monumentos nacionais

18 de maio – museus, galerias, salas de exposições e similares

1 de junho – reabertura com lugares marcados e lotação reduzidas de cinemas, teatros e auditórios

Desporto

4 de maio – é permitida a prática de desportos individuais ao ar livre, fora de competição, mas é proibido usar balneários e piscinas

Desportos em recinto fechado, coletivos ou de combate continuam a ser proibidos.

A Primeira Liga e a Taça de Portugal podem ser retomadas a partir do fim de semana de 30 e 31 de maio. A retoma está sujeita à aprovação da DGS e os estádios devem cumprir todas as “condições indispensáveis”.

Todos os jogos serão realizados à porta fechada, incluindo a final da Taça de Portugal.

“Vamos continuar a não ter a nossa vida normal”

António Costa pede que não se interprete o fim do estado de emergência como o fim da emergência sanitária e apela a que se mantenha o confinamento e afastamento social possíveis.

“O esforço que todos vamos fazer” exige um esforço ainda mais acrescido.

“Vamos utilizar mais transportes públicos, mas para isso vamos ter de utilizar máscaras”, reforça o primeiro-ministro.

“Temos de continuar a lavar sempre as mãos, manter a etiqueta respiratória e andar afastados uns dos outros.”

O primeiro-ministro reforça que as medidas para cada quinzena são reavaliadas antes da sua entrada em vigor e reforça que pode ser necessário dar “um passo atrás”.

“Não vamos perder no próximo mês aquilo que alcançámos tão duramente nos últimos dois meses”, pede Costa.

Medidas de apoio à família vigoram mais um mês

António Costa afirmou que as forças de segurança, com o levantamento de restrições, vão continuar a cumprir a sua função pedagógica, mas relembra que durante este fim de semana ainda vigora o estado de emergência e é proibido circular entre concelhos.

“Chamo a atenção que durante este fim de semana prolongado não haverá só uma ação pedagógica, visto que, com base no estado de emergência, foi decretada a proibição de circulação entre concelhos. A partir de segunda-feira passa a ser possível desenvolver novas atividades, mas é preciso que o façamos com toda a cautela”, afirmou o primeiro-ministro.

Já as medidas de apoio à família vão vigorar por mais um mês e os acessos à praia passam a ser possíveis só para quem pratica desportos náuticos.

Decisão sobre festivais de verão na próxima semana

O Governo ainda não tomou uma decisão sobre a realização – ou não – dos festivais de verão este ano.

“Estamos a fazer a avaliação e, muito provavelmente, tomaremos uma decisão sobre essa matéria na próxima semana”, garantiu Costa.

Quanto ao futebol, ressalvou que o Governo chegou à conclusão que só na I Liga havia condições para retomar a competição e, mesmo assim, “com medidas muito restritivas”.

Gonçalo Teles / TSF