O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou um sistema para conter a desinformação em relação às eleições de outubro, às quais concorrem o Presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, e antigo líder Luiz Inácio Lula da Silva.

A ferramenta, apresentada na terça-feira, vai permitir que qualquer cidadão brasileiro denuncie ao tribunal eleitoral ter recebido notícias falsas, descontextualizadas ou manipuladas sobre as presidenciais.

O sistema vai estar ligado às redes e plataformas sociais mais populares no Brasil, que vão receber as reclamações aceites pelo TSE e por outros órgãos de verificação, para conter o impacto gerado pela divulgação de desinformação.

O novo sistema é uma versão atualizada de uma ferramenta implementada em 2020, com a plataforma WhatsApp, para as municipais, durante as quais recebeu mais de 5.200 denúncias, o que permitiu à justiça brasileira impedir o funcionamento de 1.042 contas criadas para divulgar informações falsas ou manipuladas.

“Se em 2020 a aliança foi com uma plataforma única e obtivemos resultados tão expressivos, não podemos deixar de destacar o importante avanço que representa a criação desse sistema, que conta com todas as plataformas”, disse o presidente do TSE, Edson Fachin, durante o lançamento.

Para o também magistrado do Supremo Tribunal Federal (STF), a disseminação de notícias falsas tem “impacto negativo na estabilidade do cenário democrático”.

Consoante a gravidade do caso, as denúncias recebidas também poderão ser encaminhadas para o Ministério Público Eleitoral e outras autoridades judiciais, para a imposição de medidas legais.

Nos últimos meses, além de insistir que o sistema de votação eletrónica do país não é confiável, Jair Bolsonaro tem intensificado os ataques a magistrados do STF e afirmado que não vai respeitar determinadas decisões judiciais, em especial do juiz Alexandre de Morais, presidente do TSE a partir de agosto, incluindo durante as presidenciais.