21.11.2023 –

O Tribunal da Relação de Évora mandou devolver uma arma de fogo a um homem que ameaçou de morte a mulher. O caso de violência doméstica teve suspensão provisória e acabou por ser arquivado. O arguido pediu a arma de volta e a Relação concordou.

O caso de violência doméstica envolve um casal de Tomar. Chegou ao tribunal de Santarém sustentado em agressões com murros, pontapés, puxões de cabelo e ameaças de morte.

O homem, portador de arma legal, disse à mulher que lhe dava um tiro. O caso acabou por ter suspensão provisória e um ano depois foi arquivado. Ainda assim, o juiz, ordenou que a arma, a licença e o livrete ficassem à guarda da PSP.

De acordo com o Correio da Manhã, o despacho de sustentação que a deu como perdida descrevia o homem como agressivo e violento quando bebe e que havia um risco sério do arguido utilizar as armas apreendidas para o cometimento de novos crimes de idêntica natureza.

O homem recorreu da decisão e pediu a arma de volta. A 7 de novembro, o tribunal de relação de Évora concordou. Os juízes desembargadores, segundo o jornal, consideram no acórdão que da verbalização ‘dou-te um tiro’ não se pode extrair que as armas se destinavam a cometer outro crime.

Conceição Ribeiro/Ricardo Soares/SIC Notícias