17.5.2023 –
A Sporting Clube de Portugal – Futebol, SAD confirma não só que foi alvo de buscas aos seus escritórios por parte da Autoridade Tributária como também que foi constituída arguida.
Foi dos “três grandes” o que reagiu mais tarde. Horas depois dos comunicados do Benfica e do FC Porto, chegou às redações o do Sporting, mas com uma informação relevante: “confirmamos que a Sporting SAD foi constituída arguida”.
“A Sporting SAD está convicta de que o processo não terá impactos relevantes para a Sociedade, na medida em que a sua actividade, e em particular as transferências e contratos de jogadores, é auditada pelas entidades competentes, no estrito cumprimento da lei”, lê-se no comunicado.
Como tem sido prática do Conselho de Administração, a Sporting SAD continuará a colaborar com as autoridades competentes, prestando todos os esclarecimentos e juntando ao processo documentação diversa em sua posse, ao abrigo do princípio da colaboração e em prol da descoberta da verdade.
A AT esclarece que a operação que esteve esta quarta-feira no terreno, designada “Penálti”, está a cargo do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) e sob investigação estão factos que “tiveram origem em diversos procedimentos de inspeção levados a cabo desde o ano 2019 (…) tendo por base a análise de negócios relacionados com o universo do futebol profissional”.
Esses negócios, concluiu a AT, “terão visado ocultar ou obstaculizar a identificação dos reais beneficiários finais dos rendimentos subtraindo-os, por estas vias, ao cumprimento das obrigações declarativas e subsequente tributação devida em Portugal”.
Antes, ao início da tarde, já o Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) tinha confirmdo que “estão em curso mais de seis dezenas buscas, abrangendo instalações de sociedades, incluindo as sociedades anónimas desportivas do Sporting C.P., S.L. e Benfica e F.C. Porto, escritórios de advogados e de contabilidade, bem como diversas residências”.
Essas diligências, especificou, ocorreram “nas áreas de Lisboa, Porto, Braga, Viana do Castelo, Aveiro e Setúbal”.
Em causa, confirmou também o DCIAP estão “suspeitas de prática de crimes de fraude fiscal qualificada, fraude contra a segurança social e branqueamento de capitais, ligadas com celebração ou renovação de contratos de trabalho desportivo, pagamento de comissões e circuitos financeiros que envolvem os intermediários nesses negócios, bem como utilização de direitos de imagem”.
Os factos em investigação aconteceram entre 2014 e 2022, “com forte dimensão internacional” e com “indícios de vantagens patrimoniais ilegítimas, fiscais e contra a segurança social, no valor global de mais de 58 milhões de euros”.
Nas buscas participaram “cerca de 250 elementos”, dos quais inspetores tributários e aduaneiros, militares da GNR, magistrados do Ministério Público, magistrados judiciais, bem como representantes da Ordem dos Advogados.
Ana Lemos/SIC Notícias