A mulher, de 48 anos, já foi acusada de mais de uma dezena de crimes por difamação, injúria e ofensa a pessoa coletiva por declarações sobre a autarquia, ex-vereadores e até um procurador do Ministério Público, mas nunca cumpriu pena.

Paula Moreira, munícipe de Vila Verde, vai ser julgada pela 18.ª vez pelos crimes de difamação e injúria, adianta o Jornal de Notícias. Desta vez, vai a tribunal por cometer crimes cometidos contra os então vereadores da Câmara de Vila Verde Patrício Araújo e Júlia Fernandes, que é neste momento presidente da autarquia. Além disso, vai ainda ser julgada por palavras contra um procurador do Ministério Público da concelhia.

Escreve o jornal que o julgamento tinha data marcada para maio, mas foi adiado para setembro, já que o Tribunal de Braga pediu ao Gabinete Médico Legal e Forense do Cávado pediu para avaliar o estado mental da arguida.

O julgamento deveria ter começado em Maio, mas foi adiado para setembro, porque o Tribunal de Braga pediu ao Gabinete Médico Legal e Forense do Cávado para avaliar a robustez mental da arguida.

Esse é o argumento que a defesa da mulher tem utilizado para atenuar as penas, como ocorreu em 2021, quando Paula Moreira foi condenada por ter chamado de “incompetentes”, “ladras”, “invejosas”, “criminosas” e “cabras” duas assistentes sociais da Casa do Povo da Ribeira do Neiva, através do e-mail e do Facebook.

A mulher, que nunca tinha sido condenada a uma pena privativa de liberdade —  sendo sujeita, ao invés, a penas de multa ou penas de prisão substituídas por multa ou suspensas —, recebeu 80 dias de prisão efetiva, por difamação. No entanto, o seu advogado recorreu da sentença para o Tribunal da Relação de Guimarães, defendendo que a sua cliente “é doente do foro psiquiátrico” e “sofre de perturbação mentais e comportamentais”.

Desta vez, serão apreciados factos de vários processos individuais, como o referente a 2019, quando Paula Moreira pediu à Autarquia de Vila Verde o estatuto de pessoa desfavorecida, para ter isenção de pagamento de água. No decurso desse processo, a arguida chamou de “burro”, “incompetente”, “vigarista” e “ladrão” ao vereador Patrício Araújo.

Já em 2020, ameaçou atirar “um balde de esterco nas trombas” à então vereadora da Ação Social Júlia Fernandes — que é agora presidente da autarquia. “São todos uns criminosos, hipócritas e ladrões”, terá dito ainda.

Na sequência destas ações, os dois autarcas colocaram a mulher em tribunal por ofensas a nível pessoal, mas também por considerarem que tais declarações colocaram em causa a honra, dignidade e imagem da Câmara de Vila Verde.

A este processo junta-se um movido por um magistrado do Ministério Público, ao qual Paula Moreira enviou um email a protestar contra o arquivamento de uma queixa contra a Câmara. “Não sabe nada! Só faz m***a! É só arquivamentos ilegais e eu quero-os todos fiscalizados e corrigidos!”, escreveu a arguida, adiantando ser “um inquérito de merda e uma justiça de merda! O CEJ [Centro de Estudos Judiciários] dá certificados a burros, a justiça é só burros como o Dr!”. “O mundo é composto de deficientes e os mais perigosos estão na justiça”, concluiu.

Por estas declarações contra o magistrado, a mulher vai ser julgada por seis crimes, aos quais se juntam nove crimes de ofensa a pessoa coletiva, 16 de difamação agravada e oito de injúria agravada contra os autarcas.