Saneamento Básico ou Mira adiada!
Um dos indicadores de qualidade de vida de uma comunidade é a funcionalidade das suas infraestruturas básicas. O que são as infraestruturas básicas? Pelo seu próprio nome referem-se às bases de uma funcionalidade comunitária e prendem-se com estruturas viárias (estradas e caminhos), a água potável, limpeza urbana, recolha de lixo e o saneamento básico (recolha e tratamento dos esgotos). Vejamos o saneamento básico em Mira.
O saneamento básico cobre menos de metade da população do concelho de Mira. Contudo, mesmo a cobertura existente não corresponde a uma efetiva cobertura porquanto o sistema instalado tem tantas deficiências e insuficiências que ninguém pode assegurar qual a sua taxa de eficácia. Existem deficiências enormes que ameaçam, em grande medida, a eficiência do saneamento básico em Mira: porções de tubagem não ligadas às habitações, ligações de águas pluviais ao sistema de esgotos, partes do sistema de esgotos não estanques, com infiltrações de esgotos na toalha freática e desta para a rede de saneamento, enviesando os caudais que são entregues ao sistema intermunicipal da SIMRIA, calibragens desadequadas para os caudais, ligações de fossas e caixas para as linhas de água por ausências de tubagens de recolha em baixa pressão, drenagens de toda a ordem para as linhas de água, sistema de fossas séticas antigos e desajustados, limpezas e recolhas de águas das fossas caros o que leva os munícipes a contorná-las e optarem por soluções incorretas contaminando as águas de superfície. Se a limpeza de fossas fosse tendencialmente gratuita e por encargo da entidade gestora do saneamento básico local já teríamos cobertura quase completa ao concelho. É um debate que deveríamos fazer!!!.
O não-funcionamento do saneamento básico na nossa terra tem enormes e muito graves consequências na nossa qualidade de vida e na nossa saúde, ou seja, a dispersão dos contaminantes dos esgotos pelas águas de superfície como as ribeiras, rios, lagoas, poços e nascentes. Sem esgotos a funcionar de forma efetiva, todos os contaminantes vão, irremediavelmente, parar às nossas valas e lagoas (barrinha incluída) com a poluição das águas. Como poderemos assegurar a saúde das nossas populações e daqueles que nos visitam se teremos que olhar para as nossas águas de superfície com grande desconfiança?
Ninguém pode assegurar que a qualidade das águas de superfície, na nossa terra, possa ser utilizada, sem risco para a saúde, nas atividades quotidianas, desportivas e de lazer. Nem as entidades públicas se pronunciam sobre a qualidade daquelas águas! Porquê?
Enfim um quadro negro, tão negro, que ninguém fala dele. Os partidos que têm governado o nosso município não fizeram o que lhes competia. Mas isso parece não incomodar a sua história e a sua vontade de persistir no erro. Quando teremos saneamento em Mira? A resposta parece difícil. Enquanto aqueles partidos governarem o nosso município vai ser muito difícil. Na sua história de abandono e desmazelo, que leva já 40 anos, de poder autárquico sob sua gestão apenas cerca um terço da cobertura funcional do saneamento básico conseguiram. E não conseguiram apesar dos milhões dos fundos europeus que tiveram disponíveis para isso.
Estamos associados ao sistema intermunicipal de saneamento do Baixo Vouga – a SIMRIA. A cobertura desse sistema não é integral para o Concelho de Mira. O atual executivo pretende alargar essa cobertura a todo o concelho. Vai estar em discussão o alargamento desta cobertura na Assembleia Municipal e essa proposta foi aprovada pelo PSD com a abstenção do PS. Ninguém sabe dizer quanto custa tal decisão. O MAR questionou o executivo sobre estes valores e outros dados técnicos do processo. Cobertura completa da SIMRIA ou a complementaridade com Mini-ETARs compactas? Qual a escolha e com que base técnica e financeira? Não houve resposta! Votamos contra por falta de informação relevante. Quanto vai custar ao Município e aos residentes em Mira este alargamento? Ninguém sabe!
Preparem-se para o custo que aí vem!!! As contas de saneamento associadas à água vão chegar a casa de cada um porque o sistema tem que ser pago pelos utilizadores!!!
O MAR – Grupo de Cidadãos Eleitores Independentes, todos os seus eleitos nos órgãos autárquicos, colocaram como condição para não votar contra o orçamento municipal a questão do saneamento básico fosse uma das quatro prioridades do executivo.
Os cidadãos independentes eleitos pelo MAR estão a fazer tudo por tudo para que o saneamento básico, como as outras três questões básicas (água potável de qualidade, recolha de todos os resíduos urbanos incluindo os monos e a cobertura de alta velocidade de internet em todo o concelho) seja uma realidade na nossa terra.
Não basta protestar à mesa do café ou na conversa com os amigos. Temos que fazer com que o condomínio dos mirenses – a Câmara Municipal – cumpra as suas obrigações e, de formada informada para os habitantes, obtenha ganhos na qualidade de vida da nossa terra.
José Carlos Garrucho
Vereador Independente da Câmara Municipal de Mira – MAR
Mira, 15 de Julho de 2015
