26.11.2024 –

ORDEM DE TRABALHOS DA REUNIÃO PÚBLICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL A REALIZAR NO DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2024, ÀS 9H30, NO SALÃO NOBRE DO EDIFÍCIO DOS PAÇOS DO MUNICÍPIO

1. Período antes da ordem do dia
2. Período da ordem do dia
2.1. Resumo diário da tesouraria
2.2. Pagamentos efetuados
2.3. Delegação de competências
2.3.1. Comunicação de atos praticados no uso de delegação e subdelegação de competências
2.4. Ratificação de atos praticados ao abrigo da delegação e subdelegação de competências
2.4.1. Freguesia de Vila Cã / Asfaltagem de estradas e caminhos na Freguesia (Requalificação de arruamentos diversos em Outeiro Moinho, Lameiros, Garriapa, Souto, Fonte Nova, Vicentes, Cardiais e Vaginha) – Proc. n.º 21/2023 / Prorrogação do Prazo de execução
2.5. Obras Públicas e Fornecimento de Bens e Serviços
2.5.1. Contratação dos serviços de limpeza para as instalações e Centros de Saúde do Concelho de Pombal – Abertura de procedimento
2.5.2. Requalificação do CE de Conde Castelo Melhor – Proc. n.º 26/2023 – Trabalhos complementares (Erros e Omissões) e Trabalhos que não se executam
2.5.3. Beneficiação e Reparação de Pavilhões Gimnodesportivos (Beneficiação e Reparação do Edifício de Apoio ao Pavilhão das Actividades Económicas) – Proc. n.º 45/2012 – Auto de Receção definitiva
2.5.4. Construção, Beneficiação e Sinalização de Infra-Estruturas nas Vias Rodoviárias (Dotação de Equipamento de Sinalização e Segurança em Vias Rodoviárias do Concelho de Pombal) – Proc. n.º20/2018 / Receção Definitiva
2.5.5. CM 1028 (Moita do Boi – Antões – Guia EN 109) – Proc. n.º 03/2016 / Auto de Receção Definitiva
2.5.6. CM 1028 (Moita do Boi – Antões – Guia EN 109) – Proc. n.º 03/2016 / Liberação da caução
2.5.7. Requalificação Urbana da EN 237 desclassificada (Alto do Cabaço / Barco) / 2.ª Fase – Proc. n.º 52/2016 – Receção Definitiva e Liberação da Caução
2.5.8. Requalificação da Casa Agorreta – Proc. n.º 27/2017 / Liberação da caução
2.5.9. Beneficiação e Conservação do Mercado dos Agricultores / Mercado Local \ Cadeias Curtas – Proc. n.º 45/2020 – Liberação da caução

2.6. Loteamentos

2.6.1. Pedido de alteração à licença da operação de loteamento titulada pelo Alvará nº 7-90 – Lote 7, com a realização de obras de urbanização
2.6.2. Pedido de alteração à licença de operação de loteamento titulada pelo Alvará n.º 6/89 – Lote L1, L2 e L3
2.7. Obras Particulares
2.7.1. Arquiteturas
2.7.1.1. AFL – Alumínios da Formiga, Lda.
2.7.1.2. José C. N. Pereira
2.7.1.3. Celestina M. S. Dias
2.7.1.4. Dias D’Algazarra, Lda.
2.7.2. Licenças
2.7.2.1. Albino I. da Silva – Cabeça de Casal de
2.7.2.2. Grupo Desportivo da Ilha
2.7.3. Afastamentos
2.7.3.1. Francisco M. Gonçalves
2.7.4. Outros
2.7.4.1. Ocupação da via pública – Condomínio do prédio sito na Rua Dr. Custódio Freire, n.º 68
2.7.4.2. Ocupação da via pública – Harmonia Local, Lda.
2.7.4.3. Vistoria a prédio em mau estado de conservação – Rua Almirante Reis e Rua do Cais, Pombal
2.7.4.4. Vistoria a prédio em mau estado de conservação – Rua da Santa Lúzia, Pombal
2.7.4.5. Vistoria a prédio em mau estado de conservação – Rua Dr. António José Teixeira, Pombal
2.7.4.6. Vistoria a prédio em mau estado de conservação – Rua dos Loureiros, Pombal
2.8. Relatórios, Pareceres, Plano de Atividades, Orçamentos, Instrumentos Previsionais
2.8.1. Orçamento Municipal 2025 e Plano Orçamental Plurianual 2025-2029; Proposta
2.8.2. Grandes Opções do Plano 2025-2029; Proposta
2.8.3. Pedido de autorização prévia à Assembleia Municipal para a assunção de compromissos plurianuais, no ano económico de 2025, nos termos do artigo 12.º do Decreto-Lei 127/2012, de 21 de junho
2.9. Protocolos, Parcerias, Acordos, Declarações de Compromisso e Cedência de Domínio Público
2.9.1. Proposta de aprovação de Minuta do Acordo sobre Tratamento e Proteção de Dados Pessoais – RADAR SOCIAL
2.9.2. Freguesia de Vermoil – Contrato Interadministrativo para colocação de coberturas no Centro Escolar de Vermoil
2.10. Taxas, Preços e Impostos
2.10.1. Fixação de taxa de Imposto Municipal sobre Imóveis, relativa ao ano de 2024; Proposta
2.10.2. Redução fixa do Imposto Municipal sobre Imóveis, relativa ao ano de 2024, em benefício dos sujeitos passivos com dependentes a cargo; Proposta
2.10.3. Prédios urbanos construídos, ampliados, melhorados ou adquiridos a título oneroso, destinados a habitação; Prorrogação, por mais dois anos, do período de isenção de IMI; Proposta
2.10.4. Fixação da percentagem da majoração da taxa do Imposto Municipal sobre Imóveis aplicável a prédios urbanos degradados, relativamente ao ano de 2024; Proposta
2.10.5. Fixação da percentagem da majoração da taxa do Imposto Municipal sobre Imóveis aplicável a prédios rústicos em situação de abandono, relativamente ao ano de 2024; Proposta
2.10.6. Lançamento da derrama sobre o lucro tributável sobre o IRC do período de 2024, a cobrar no ano de 2025; Proposta
2.10.7. Repartição de recursos públicos entre o estado e o Município de Pombal; Participação variável no IRS; Proposta
2.10.8. Estabelecimento da taxa municipal de direitos de passagem a vigorar no ano de 2025; Proposta
2.11. Ação Social
2.11.1. Berço Feliz – Incentivo à Natalidade e Apoio à Família – Parecer da Equipa Multidisciplinar n.º 11
2.11.2. Candidatura Programa Abem – Renovação – Processo Familiar nº 83/2020
2.11.3. Candidatura Programa Abem – Renovação – Processo Familiar nº 92/2020
2.12. Propostas Diversas
2.12.1. Proposta de isenção de pagamento do passe Pombus para 4 estagiários franceses na ETAP
2.13. Apoios
2.13.1. Apoios a Freguesias
2.13.1.1. Freguesia do Carriço – Apoio para transporte de munícipe com mobilidade reduzida
2.13.1.2. Freguesia Vila Cã – Apoio para limpeza de Caminhos florestais
2.14. Reuniões Ordinárias
2.14.1. Marcação das reuniões ordinárias do mês de dezembro de 2024
2.15. Intervenções do Público
3. Aprovação por minuta