20.11.2024 –
A próxima Reunião Ordinária Pública da Câmara Municipal de Vagos realiza-se, no dia 21 de novembro de 2024, com início às 09:h30 horas, na sala de reuniões da Câmara Municipal de Vagos.
Destacam-se: os seguintes pontos da ordem do dia da reunião:
1. Alteração Ao Plano de Pormenor de São Sebastião – Remissão para a CCDRC para marcação da conferência procedimental – Aprovação;
2. Subsídios;
3. Isenção e redução de taxas;
4. Regulamento de concessão de regalias sociais aos Bombeiros Voluntários de Vagos;
5. Joaquim Agostinho da Silva Neno – Alargamento de horário de funcionamento;
6. Atividades de animação e apoio à família-Soza-Ratificação;
7. Vagos em Ação Júnior – Natal 2024;
8. Agrupamento de Escolas de Vagos – Suplemento alimentar;
9. Protocolo de colaboração – Município de Vagos e Agrupamento de Escolas de Vagos no âmbito do processo de transferência de competências na área de educação para o ano letivo de 2024/2025 – Aprovação;
10. Concurso de Empreendedorismo nas Escolas – Ideias ao cubo (Id3) – Ediçã2025 – Aprovação;
11. Ajuste Direto Regime Geral: aquisição de prestação de serviços no núcleo de cultura, para apoio técnico nas áreas de cultura e de turismo, na modalidade de avença;
12. Obras municipais: E02/2019 – Reparação de pavimentos 2019 – Liberação de
caução – Ratificação;
13. Gestão urbanística: Proc.º 428/204; Proc.º OEC 61/23; Proc.º OEC 82/24;
14. Intervenção do público.
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