13/09/22-

A próxima Reunião Ordinária Pública da Câmara Municipal de Vagos realiza-se, no próximo dia 15 de setembro, com início às 09:30 hs, na sala de reuniões da Câmara Municipal de Vagos.

Destacam-se os seguintes pontos da ordem do dia da reunião:

• ACORDO DE COLABORAÇÃO – FUNDAÇÃO RAQUEL E MARTIN SAIN – MUNICÍPIO DE VAGOS – CURSO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO/TELEFONES;
• CERTIFICAÇÃO LEGAL DE CONTAS – NOMEAÇÃO DE AUDITOR EXTERNO – 2022 e 2023 – PROPOSTA;
• CONTRAÇÃO DE EMPRÉSTIMO BANCÁRIO DE CURTO PRAZO NO ANO 2023;
• ISENÇÃO E REDUÇÃO DE TAXAS:
• – FESTAS ANUAL DO LOMBOMEÃO – COMISSÃO DE FESTAS DA NOSSA SENHORA DE LURDES E BEATO NUNO – LOMBOMEÃO – VAGOS E SANTO ANTÓNIO– RATIFICAÇÃO;

• – COMISSÃO DE FESTAS EM HONRA DA NOSSA SENHORA DAS DORES, VIGIA E VERGAS – SANTO ANDRÉ DE VAGOS – LICENÇA ESPECIAL DE RUÍDO – INTERRUPÇÃO DE TRÃNSITO;
• REGULAMENTO DE CONCESSÃO DE REGALIAS SOCIAIS AOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE VAGOS – REEMBOLSO/COMPARTICIPAÇÃO – IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE IMÓVEIS (IMI) – IMPOSTO ÚNICO DE CIRCULAÇÃO (IUC) – ATIVIDADES DE ANIMAÇÃO E DE APOIO À FAMILIA NA EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR (AAAF) – ATIVIDADES DE ANIMAÇÃO DE TEMPOS LIVRES (ATL) – COMPONENTE DE APOIO À FAMILIA (CAF).

• OBRAS MUNICIPAIS:

1 – COLOCAÇÃO DE RELVADO SINTÉTICO E SISTEMA DE REGA NO ESTÁDIO MUNICIPAL DE VAGOS E CAMPO ADJACENTE – E04/2022 – FISCALIZAÇÃO – RATIFICAÇÃO;

2 – INTERVENÇÃO DE CORREÇÃO TORRENCIAL – LEVADAS DO BOCO – E04/2018 – CONTA FINAL DA EMPREITADA – RATIFICAÇÃO;

3 – BENEFICIAÇÃO DA ESTRADA DE LIGAÇÃO DE SANTA CATARINA/COVÃO DO LOBO – E08/2021 – PRORROGAÇÃO DE PRAZO.

• GESTÃO URBANÍSTICA: OLOU 05/16; Proc.º OEC 57/22
• INTERVENÇÃO DO PÚBLICO