Reunião Ordinária Pública da Câmara de Vagos

A próxima Reunião Ordinária Pública da Câmara Municipal de Vagos realiza-se, presencialmente, quinta-feira, dia 28 de abril, na sala de reuniões da Câmara Municipal de Vagos.

A Reunião terá início pelas 09:30 horas. Destacam-se os seguintes pontos da ordem do dia da reunião:

  • Protocolo entre o Município de Vagos, a Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC) e a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vagos (AHBVV) – Condições de contratação e funcionamento das equipas de intervenção permanente;
  • ETAR de Ouca – Ampliação – Águas Centro Litoral – Reconhecimento de Interesse Público Municipal;
  • Plano de Pormenor de S. Sebastião – Elaboração da 2.ª alteração – Proposta;
  • Resumo diário da tesouraria;
  • Subsídios;
  • Regulamento de Concessão de Regalias Sociais aos Bombeiros Voluntários de Vagos – Retificação;
  • Agrupamento de Escolas de Vagos: Ação Social Escolar – Suplemento alimentar – Apoio a alunos com carências alimentares – EB Dr. João Rocha Pai – Ratificação;
  • Gestão urbanística:  Processos OEC 2/19, AICCOPN – Associação dos Industriais da Construção Civil e Obras Públicas – Estimativas Orçamentais para efeito de Licenciamento Municipal;
  • Intervenção do público.