07.10.2025 –

Realiza-se amanhã, quarta-feira (dia 8 de outubro), às 09h30, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, a Reunião da Câmara Municipal de Pombal.

Ordem de trabalhos da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pombal nº 0021/CMP/25 de 08/10/2025

1. Período antes da ordem do dia

2. Período da ordem do dia

2.1. Resumo diário da tesouraria

2.2. Pagamentos efetuados

2.3. Delegação de competências

2.3.1. Comunicação de atos praticados no uso de delegação e subdelegação de competências

2.4. Ratificação de atos praticados ao abrigo da delegação e subdelegação de competências

2.4.1. Rallye Vidreiro Centro de Portugal 2025 | Comparticipação municipal na realização do evento

2.5. Obras Públicas e Fornecimento de Bens e Serviços

2.5.1. Aquisição de mobiliário e equipamento médico e informático para: Centro de Saúde de Pombal (ampliação), Unidade de Saúde do Vale do Arunca; Unidade de Saúde de Carnide, Meirinhas e Vermoile Unidade de Saúde de Albergaria dos Doze, Santiago de Litém e São Simão de Litém – Abertura de procedimento

2.5.2. Aquisição de serviços de telecomunicações e serviços de Cloud – Processo n.º 04/2025/UCP/CPB – Decisão de adjudicação e aprovação da minuta do contrato

2.5.3. Construção do ponto de apoio à Praia do Osso da Baleia / Abertura de procedimento

2.5.4. Construção e beneficiação de edifícios destinados a creches/ Escola da Assanha da Paz – Proc. n.º 54/2024 / Trabalhos complementares

2.5.5. Prolongamento do Corredor ribeirinho do Rio Arunca [Prolongamento e Acessos a Propriedades Agrícolas (Valdeira – Vermoil)] – Proc. n.º 10/2024 / Revisão de preços.

2.5.6. Requalificação do Largo de Almagreira – Proc. n.º 29/2024 / Revisão de preços.

2.5.7. Construção do Emissário da Redinha, e Redes de Saneamento de Galiana, Barreiras e Lugares Limítrofes (Construção da Rede de Saneamento Doméstico na Zona Centro e Norte da Freguesia de Redinha) / Construção, Beneficiação e Reparação de redes de água (Remodelação de Rede de Abastecimento de Água no mesmo traçado) – Proc. n.º 33/2021 / Receção Provisória

2.5.8. Beneficiação e Reparação do Centro de Recolha Animal – Proc. n.º 10/2019 / Receção definitiva / Liberação da caução

2.5.9. Construção da Rede de Saneamento de Boldrarias e Barrocas (Lugares da Borda) – Proc. n.º 49/2012 / Receção Definitiva

2.5.10. Fornecimento de refeições em estabelecimentos escolares da rede pública do Concelho de Pombal – Processo n.º 42_2024_UCP_CPV – aplicação de sanção pecuniária

2.5.11. Requalificação do Espaço Exterior da Ermida da N. Sra. da Guia – Proc. n.º 14/2025 – Suspensão dos trabalhos

2.6. Obras Particulares

2.6.1. Arquiteturas

2.6.1.1. Maria I. G. F. Goncalves e Outros

2.6.1.2. Gruloc – Aluguer de gruas, Lda.

2.6.1.3. Imosa – Industrias Mineiras Mondego S.A.

2.6.1.4. Frutosicó, Lda.

2.6.2. Licenças

2.6.2.1. Icercal – Indústria de Cerâmica Albergariense, Lda.

2.6.2.2. LCPT, Unipessoal, Lda.

2.6.2.3. Fernando J. M. Amaro

2.6.3. Afastamentos

2.6.3.1. João M. M. Tavares

2.6.3.2. Pollplace – Investimentos Imobiliários e Turismo, Lda.

2.6.3.3. Manuel N. Leal

2.6.3.4. Diogo M. D. Mendes

2.6.3.5. Fernanda S. Capitão

2.6.3.6. Alcides S. Neves

2.6.4. Isenção de Taxas

2.6.4.1. Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de Pombal

2.6.5. Outros

2.6.5.1. Ocupação de via pública – Ana Raquel Pedro

2.7. Regulamentos, Normas de Controlo, Normas de Funcionamento e Planos de Prevenção

2.7.1. Procedimento de Elaboração do Regulamento Municipal para Atribuição de Incentivos à Fixação de Médicos no Concelho de Pombal |Aprovação projeto / Consulta Pública 2.8. Protocolos, Parcerias, Acordos, Declarações de Compromisso e Cedência de Domínio Público

2.8.1. Minuta de Protocolo de colaboração – atribuição de bolsas a alunos do ensino secundário – Greenvolt – Energias Renováveis, S.A

2.9. Taxas, Preços e Impostos

2.9.1. Proposta de Majoração da Taxa de IMI para os Imóveis Degradados e Degradados/Devolutos na Área de Reabilitação Urbana da Zona Central da Cidade de Pombal – 2025

2.9.2. Proposta de Majoração da Taxa de IMI para os Imóveis Degradados e Degradados/Devolutos na Área de Reabilitação Urbana do Seixo e Emporão da Cidade de Pombal – 2025

2.10. Ação Social

2.10.1. Candidatura programa Abem – Renovação – Processo Familiar nº 54/2023

2.10.2. Candidatura Programa Abem – Renovação – Processo Familiar nº 20/2023

2.10.3. Berço Feliz – Incentivo à Natalidade e Apoio à Família |Apreciação das Candidaturas

2.10.4. Pedido de renovação da isenção do pagamento de faturas de água – Proc.º familiar n.º 11/2022

2.10.5. Pedido de renovação da isenção do pagamento de faturas de água – Proc.º familiar n.º 288/2018

2.10.6. Pedido de renovação da isenção do pagamento de faturas de água Proc.º familiar n.º 174/2012

2.10.7. Pedido de renovação da isenção do pagamento de faturas de água Proc.º familiar n.º 19/2023

2.10.8. Pedido de isenção do pagamento de tarifas fixas de Resíduos Sólidos Urbanos e de Saneamento – Proc.º familiar n.º 22/2025

2.11. Processos Eleitorais

2.11.1. Recenseamento Eleitoral – Transferência de verbas – para conhecimento

2.12. Propostas Diversas

2.12.1. Proposta de criação de packs de utilização interpolada – Espaço Cowork Pombal

2.12.2. Cessão de Créditos – Decisão de aceitação

2.13. Plano Diretor Municipal

2.13.1. Pedido de declaração de Reconhecimento de Interesse do Empreendimento em Causa do Parque Verde dos Carvalhos, localizado em Vila Cã, freguesia de Vila Cã

2.13.2. Pedido de reclassificação de solo rústico para solo urbano (artigo 72.º-B do RJIGT) para construção de habitação – Proc. 422/25

2.13.3. Pedido de reclassificação de solo rústico para solo urbano (artigo 72.º-B do RJIGT) para construção de habitação – Proc. 390/25 2.14. Apoios

2.14.1. Apoios a Freguesias

2.14.1.1. Freguesia de Meirnhas – Renda das antenas da antiga Escola Primária de Meirinhas

3. Aprovação por minuta O Presidente da Câmara, (Pedro Alexandre Antunes Faustino Pimpão dos Santos, )