02.01.2025 –
Realiza-se a 3 de Janeiro de 2025 pelas 09:30 horas, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, a Reunião da Câmara Municipal de Pombal. Confira a Ordem de Trabalhos:
1. Período antes da ordem do dia
2. Período da ordem do dia
2.1. Resumo diário da tesouraria
2.2. Pagamentos efetuados
2.3. Delegação de competências
2.3.1. Comunicação de atos praticados no uso de delegação e subdelegação de competências
2.4. Ratificação de atos praticados ao abrigo da delegação e subdelegação de competências
2.4.1. Requalificação e Reestruturação do Centro histórico da Cidade de Pombal / Regeneração Urbana da Cidade de Pombal (Rua dos Loureiros, Rua de Santo António, Travessa dos Loureiros, Travessa do Mancha Pé e a Travessa das Olarias) / Abertura de procedimento
2.4.2. Freguesia de Almagreira / Asfaltagem de estradas e caminhos na Freguesia [Requalificação Parcial C.M. 1025 (Assanha da Paz – Reguengo – Pinheirinho) e caminhos no Lugar de Reguengo e Assanha da Paz)) – Proc. n.º 14/2023 / Revisão de preços.
2.4.3. Construção e Beneficiação de Campos de Jogos e Zonas Desportivas (Construção de Campo de Futebol de 11) – Proc. n.º 25/2023 / Revisão de Preços
2.4.4. Parque Verde do Louriçal – Proc. n.º 06/2023 / Revisão de preços
2.4.5. Construção do ponto de apoio à Praia do Osso da Baleia / Proc. n.º 64/2024 / Prorrogação do prazo para apresentação das propostas
2.4.6. Aquisição de combustíveis a granel – Procedimento 054/CPV/SA/22 – Liberação da caução
2.4.7. Contratação dos serviços de Segurança e Vigilância para o ano 2025, ao abrigo do acordo quadro AQVS- 2022 da ESPAP – Proc. n.º 84_2024_UCP_CPV – Decisão de adjudicação e aprovação da minuta do contrato
2.5. Obras Públicas e Fornecimento de Bens e Serviços
2.5.1. Beneficiação e Conservação de Outros Edifícios do Ensino Básico (CE da Redinha) – Proc. n.º 21/2021 / Liberação da caução
2.5.2. Construção da Rede de Saneamento de Boldrarias e Barrocas (Lugares da Borda) – Proc. n.º 49/2012 / Liberação da caução
2.5.3. Abastecimento de Água à Freguesia de S. Simão de Litém / Albergaria dos Doze – Proc. n.º 02/2000 / Receção Definitiva
2.5.4. Abast. de Água a Ereiras, P. Vedras, Caruncho, Poios, Anços. Est. de Anços, Jagardo, Charneca, Boavista, Bernardos / Redinha, M. Vérigo / Pelariga (2.ª Fase) – Condutas Elevatórias, Condutas Adutoras, Rede de Dist. em Zonas comuns, Construção dos Reservatórios R2, R3, R4 e R5. – Proc. n.º 26/1999 / Receção Definitiva
2.5.5. Construção de Redes de Saneamento de Caseirinhos e Barrocal – Proc. n.º 29/2002 / Receção Definitiva
2.5.6. Arranjos e Passeios na Freguesia Pombal (Arranjos exteriores junto ao Jardim das Oliveiras) – Proc. n.º 34/2023 / Auto de Receção Provisória
2.5.7. Beneficiação dos edifícios certificados para implementação das medidas de melhoria da eficiência energética (Piscina Coberta) – Proc. n.º 02/2023 / Receção Provisória Parcial
2.5.8. Freguesia de Carnide / Asfaltagem de Estradas e Caminhos na Freguesia (Requalificação de Estradas nos lugares de Carnide, Picotos, Vale do Feto e Bouchada) – Proc. n.º 35/2023 / Revisão de preços
2.5.9. Construção do Emissário da Redinha, e Redes de Saneamento de Galiana, Barreiras e Lugares Limítrofes (Construção da Rede de Saneamento Doméstico na Zona Centro e Norte da Freguesia de Redinha) / Construção, Beneficiação e Reparação de redes de água (Remodelação de Rede de Abastecimento de Água no mesmo traçado) – Proc. n.º 33/2021 / Revisão de preços
2.5.10. Freguesia de Abiul / Asfaltagem de Estradas e Caminhos na Freguesia (Requalificação do CM 1064 e arruamentos diversos em Amieira, Vale da Figueira, Lagoa de St.ª Catarina, Azenha, Casais Novos e Loureira) – Proc. n.º 37/2023 / Revisão de preços
2.5.11. Freguesia de Abiul / Asfaltagem de Estradas e Caminhos na Freguesia (Requalificação do CM 1064 e arruamentos diversos em Amieira, Vale da Figueira, Lagoa de St.ª Catarina, Azenha, Casais Novos e Loureira) – Proc. n.º 37/2023 / Trabalhos a menos
2.5.12. Aprovação de Adenda ao Contrato N.º 023/2022 – Processo n.º 007/CE/SA/22 – Prestação de serviços postais
2.6. Obras Particulares
2.6.1. Arquiteturas
2.6.1.1. Joaquim J. F. Mota
2.6.1.2. Lusiaves – Indústria e Comércio Agro-Alimentar, S.A.
2.6.2. Outros
2.6.2.1. Ocupação de via pública – Daniel B. Ferreira
2.6.2.2. Ocupação da via pública – Jardiagro – Máquinas Agrícolas e Jardim, Lda.
2.7. Relatórios, Pareceres, Plano de Atividades, Orçamentos, Instrumentos Previsionais
2.7.1. Mapa da Demonstração do Desempenho Orçamental do Ano de 2024. Saldo da Gerência
2.8. Regulamentos, Normas de Controlo, Normas de Funcionamento e Planos de Prevenção
2.8.1. Proposta de Regulamento dos Fundos de Maneio e Fundos Fixos de Caixa, para o ano de 2025
2.9. Equipamentos e Espaços Públicos
2.9.1. Cemitérios
2.9.1.1. Prestações
2.9.1.1.1. Idalina P. G. Sousa
2.10. Ação Social
2.10.1. Candidatura programa Abem – Renovação – Processo Familiar nº 38/2023
2.10.2. Candidatura Programa Abem – Processo Familiar nº58/2024
2.11. Propostas Diversas
2.11.1. POMBUS – Horários Escolares 2024.2025 – Alteração
2.11.2. Cedência de Titularidade de 3 Viaturas Elétricas novas, a favor do Município de Pombal – Auto de Transferência n.º ARS Centro_PRR_56/2024 | Aprovação
2.11.3. Posto de Turismo de Pombal – Aditamento do preçário de produtos locais
2.11.4. Projeto de Inovação Social | “Orquestra para Todos – Sinfonia de Inclusão e Aprendizagem”
3. Aprovação por minuta
