24.03.2025 –
ORDEM DE TRABALHOS DA REUNIÃO PÚBLICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL A REALIZAR NO DIA 26 DE MARÇO DE 2025, ÀS 9H30, NO SALÃO NOBRE DO EDIFÍCIO DOS PAÇOS DO MUNICÍPIO
1. Período antes da ordem do dia
2. Período da ordem do dia
2.1. Resumo diário da tesouraria
2.2. Pagamentos efetuados
2.3. Delegação de competências
2.3.1. Comunicação de atos praticados no uso de delegação e subdelegação de competências
2.4. Ratificação de atos praticados ao abrigo da delegação e subdelegação de competências
2.4.1. Construção da Unidade de Saúde do Vale do Arunca (Pombal) / Proc. n.º 19/2025 / Esclarecimentos, Erros e Omissões
2.4.2. Requalificação e Reestruturação do Centro histórico da Cidade de Pombal / Regeneração Urbana da Cidade de Pombal (Rua dos Loureiros, Rua de Santo António, Travessa dos Loureiros, Travessa do Mancha Pé e a Travessa das Olarias) / Proc. n.º 78/2024 / Esclarecimentos, Erros e Omissões
2.4.3. Construção e beneficiaçao de edifícios destinados a creches / Escola da Assanha da Paz – Proc. n.º 54/2024 / Alteração do Diretor de Fiscalização
2.4.4. Alteração ao Plano de Ação IdadeMAIOR | Programa CLDS – 5G
2.4.5. Adenda ao Protocolo Rota dos Templários Portugal
2.4.6. Processo de Avaliação de Impacte Ambiental nº 3760 Projeto: Linha Ferroviária de Alta Velocidade entre Porto e Lisboa – Fase 2 – Troço C: Soure/ Carregado Emissão de Parecer Específico
2.5. Obras Públicas e Fornecimento de Bens e Serviços
2.5.1. CIMU-Sicó – Centro de Interpretação e Museu da Serra de Sicó – Proc. n.º 72/2019 / Revisão de preços
2.5.2. Construção de Redes de Saneamento de Vila Cã (Rede de saneamento dos lugares de Touril, Garriapa, Lameiros e outros lugares) – Proc. n.º 48/2010 / Liberação de caução
2.6. Loteamentos
2.6.1. Processo n.º 860/22 – Pedido de libertação de garantia bancária
2.7. Obras Particulares
2.7.1. Isenção de Taxas
2.7.1.1. Associação Desportiva, Recreativa e Cultural do Carregueiro
2.7.2. Outros
2.7.2.1. Vistoria a prédio em mau estado de conservação, em Abelheira, freguesia de Abiul
2.7.2.2. Vistoria a prédio em mau estado de conservação, em Gonçalvinho, freguesia de Vila Cã
2.8. Protocolos, Parcerias, Acordos, Declarações de Compromisso e Cedência de Domínio Público
2.8.1. Proposta de Protocolo de Cooperação entre a ULS da Região de Leiria, Município de Pombal e Santa Casa da Misericórdia de Pombal | Aprovação
2.9. Ação Social
2.9.1. Candidatura programa Abem – Renovação – Processo familiar Nº 10/2024
2.9.2. Candidatura Programa Abem – Renovação – Processo Familiar nº 80/2020
2.9.3. Candidatura Programa Abem – Renovação – Processo Familiar nº 34/2023
2.9.4. Berço Feliz – Incentivo à Natalidade e Apoio à Família – Parecer da Equipa Multidisciplinar n.º 2/2025
2.10. Propostas Diversas
2.10.1. POMBUS – Mercado Medieval 2025 – horários e isenção de pagamento
2.10.2. Arrendamento Jovem | 1.ª Edição | Relatório de Análise – 5.ª Alteração à Lista de Candidaturas Admitidas e Hierarquizadas
2.10.3. Relatório Final da Renovação de Candidaturas da 1.ª Edição do Programa Municipal de Apoio ao Arrendamento Jovem – Vive Pombal
2.10.4. Relatório Final da 2.ª Edição do Programa Municipal de Apoio ao Arrendamento Jovem – Vive Pombal
2.10.5. Residência de estudantes do IPL – Emissão de parecer
2.10.6. Proposta de substituição da Representante do Município de Pombal na Comissão de Proteção de Crianças e Jovens em Risco de Pombal
2.11. Indemnizações e Compensações
2.11.1. Pedido de Indemnização I Processo n.º 6/PIAA/2025
2.12. Apoios
2.12.1. Apoios a Entidades
2.12.1.1. Grupo Desportivo da Pelariga – Apoio para despesas extraordinárias
2.12.1.2. Associação de Solidariedade Social e Melhoramentos do Travasso e Circunvizinhos, IPSS – apoio obras de conservação de edifício
2.12.1.3. Teatro Amador de Pombal – Apoio para aquisição de carrinha
2.12.1.4. Associação de Melhoramentos, Cultura e Recreio da Cartaria – apoio para intervenção no edifício da coletividade e no espaço exterior da mesma
2.13. Reuniões Ordinárias
2.13.1. Marcação das reuniões ordinárias do mês de abril de 2025
2.14. Aprovação de Atas
2.14.1. Aprovação da Ata da Reunião Ordinária da Câmara de 27 de fevereiro de 2025
2.14.2. Aprovação da Ata da Reunião Ordinária da Câmara de 12 de março de 2025
2.15. Intervenções do Público
3. Aprovação por minuta
