Reino Unido: Parlamento aprova realização de eleições a 12 de Dezembro

O parlamento britânico aprovou hoje a realização de eleições legislativas antecipadas a 12 de Dezembro, chumbando a proposta de partidos da oposição para alterar a data e confirmando a do governo do primeiro-ministro, Boris Johnson.

A emenda tinha sido proposta pelo partido Trabalhista e pelos Liberais Democratas, sugerindo que as eleições se realizassem numa segunda-feira em vez de uma quinta-feira, dia da semana em as eleições se têm tradicionalmente realizado no Reino Unido desde 1935.

Porém, foi derrotada por 315 votos contra e 295 votos a favor.

Segue-se a votação na especialidade, que deverá passar sem dificuldades, permite a passagem do texto para a Câmara dos Lordes e depois a promulgação nos próximos dias.

A dissolução do parlamento deverá ocorrer no final do dia de 6 de novembro, pois tem de ocorrer 25 dias úteis, equivalente a cinco semanas, antes da data das eleições, para decorrer a campanha eleitoral.

Em vez de procurar uma viabilização no âmbito da atual legislação dos mandatos fixos, o que exige o apoio de dois terços dos deputados (434 votos), o governo procurou eleições antecipadas através de uma proposta de lei, que necessita apenas de uma maioria simples para passar.

Para convencer os partidos da oposição, de cujo apoio continua a precisar porque não tem maioria parlamentar, o governo britânico confirmou na segunda-feira que aceitava o prolongamento do processo do ‘Brexit’ oferecido pela União Europeia (UE) até 31 de Janeiro.

O ministro dos assuntos parlamentares, Jacob Rees-Mogg, respondeu também aos anseios dos Liberais Democratas e Partido Nacionalista Escocês (SNP) e garantiu que vai manter suspensa a legislação para ratificar o acordo de saída do Reino Unido da UE até depois das eleições.

Lusa