30.7.2024 –

O reembolso do valor das propinas começou a ser pago e beneficia jovens até aos 35 anos, que vivem e trabalhem em Portugal. É uma das medidas do Governo para tentar travar a saída talento e melhorar as condições de vida.

São 697 euros no caso das licenciaturas e 1.500 nos mestrados. O valor de um ou de outro já começou a entrar nas contas dos mais de 155 mil jovens que fizeram o pedido até ao final de maio.

O pedido só é feito uma vez, mas o prémio é pago anualmente, durante o mesmo número de anos do ciclo de estudos, ou seja, no caso de uma licenciatura de três anos terminada no ano passado, o beneficiário vai receber 697 euros por ano, durante três anos.

Para os jovens que terminaram os cursos antes de 2023 também recebem o reembolso, mas nestas situações só tem direito quem tiver terminado os estudos há menos anos do que a duração do curso. Por exemplo, quem acabou o mestrado em 2021 e como esse ciclo de estudos tem a duração de dois anos e já passaram, não recebe o prémio salarial.

Para ter direito ao apoio é necessário viver e trabalhar no país, ter até 35 anos, apresentar declaração de IRS com rendimentos de categoria A ou B e ter a situação tributária e contributiva regularizada.

O pagamento do prémio salarial é efetuado pela Autoridade Tributária por transferência bancária e não está sujeito a IRS nem a contribuições para a segurança social. Quem quiser verificar o estado do pagamento, deve entrar no portal ePortugal ou no Portal das Finanças.

SIC Notícias