02.2.2023 –

O presidente da comissão de avaliação do Ensino Superior alertou para o possível desaparecimento de algumas instituições e necessidade de fusão de outras, tendo em conta as previsões de redução drástica de alunos.

Dentro de uma década, os jovens na zona de Porto serão menos 26% do que eram em 2020 e na Madeira serão menos 30%, segundo dados da OCDE que preocupam o presidente da comissão independente recém-criada para avaliar o Regime Jurídico das Instituições do Ensino Superior (RJIES).

Em entrevista à Lusa, Alberto Amaral disse que “há um problema muito complicado de demografia” que irá afetar a atual rede de Instituições de Ensino Superior (IES), prevendo-se o “fecho ou a fusão de algumas instituições”.

Alberto Amaral explicou que o trabalho da comissão ainda está numa fase inicial e que, neste momento, só é possível fazer “futurologia” sobre as propostas que irão estar no relatório, que será apresentado no final do ano.

Entre 2020 e 2035, haverá uma quebra na zona norte de 26% dos jovens entre os 18 e os 29 anos, ou seja, “cerca de um quarto dos jovens desaparece”, alertou Alberto Amaral, acrescentando que os estudantes estrangeiros não serão suficientes para colmatar esta diminuição.

Na Madeira serão menos 30%, segundo a OCDE, que prevê uma redução na ordem dos 14% a 15% para o centro do país. As exceções serão Lisboa e Algarve, onde haverá “um ligeiro aumento” de jovens.

“Tudo isto vai refletir-se num problema muito complicado que é o da rede do Ensino Superior. Haverá provavelmente um maior esvaziamento no interior”, salientou o responsável, acrescentando que o ensino privado será o mais afetado, porque é “mais caro e com menos prestígio”.

Mas, alertou, “onde não houver privado, irá afetar diretamente o público”, podendo ocorrer “fechos ou fusão de instituições”.

Salientando tratar-se de um mero exercício de futurologia, Alberto Amaral admitiu fusões no interior do país, por exemplo, entre os politécnicos de Beja, Portalegre e Évora.

Nas propostas de alteração do RJIES, a comissão poderá vir a sugerir ao Governo – “a quem cabe decidir” – um número mínimo de alunos por instituição ou um determinado número de doutoramentos, exemplificou.

Alberto Amaral lembrou o caso australiano, onde o Governo decidiu deixar de financiar instituições que tivessem menos de dois mil alunos, levando a várias fusões: “O ministro disse que tinham que se casar, mas não disse com quem”, afirmou.

A comissão iniciou agora um conjunto de conferências e debates para ouvir a comunidade: A proposta da comissão “será uma interpretação daquilo que é sentido pelas pessoas, nomeadamente dos académicos e pessoas que estão no ensino superior e não, propriamente, uma posição da comissão”, explicou.

Hoje começa a conferência internacional “Autonomia e Governo no Ensino Superior”, na Academia das Ciências de Lisboa, organizada pela Edulog – iniciativa da Fundação Belmiro de Azevedo.

O primeiro dia será para olhar para o que se faz lá fora, com a presença de vários especialistas estrangeiros, e na sexta-feira debate-se a situação nacional.

Um dos temas será a forma de gestão das instituições superiores, acrescentou Alberto Amaral, explicando que o primeiro conferencista é um professor americano que vai mostrar que “nas grandes Universidades de investigação a Colegialidade se manteve”.