18.10.2022 –

A Unidade de Controlo Costeiro, através do Subdestacamento de Controlo Costeiro da Figueira da Foz, no dia 14 de outubro, apreendeu 460 quilos de biqueirão, na Figueira da Foz.

Numa ação de fiscalização, cujo objetivo era o de controlar “a comercialização, transporte e armazenamento de pescado fresco”, os militares da Guarda detetaram a existência de um descarregamento de biqueirão em excesso ao legalmente previsto, o que motivou a sua apreensão.

No decorrer da ação foi identificado um homem de 46 anos e elaborado um auto de contraordenação, por ultrapassar os limites de captura legalmente fixados, sendo essa infração punível com coima máxima de 37 500 euros.

O pescado apreendido, depois de submetido ao controlo higiossanitário, “foi entregue a várias instituições de solidariedade social.”

O biqueirão é um recurso de interesse estratégico para a pesca portuguesa, assumindo uma particular relevância em termos socioeconómicos em várias comunidades piscatórias. Como tal, o recurso deve ser explorado de modo a garantir, a longo prazo, a sustentabilidade ambiental, económica e social da pescaria, dentro de uma abordagem de precaução, definida com base nos dados científicos disponíveis, procurando-se, simultaneamente, assegurar os rendimentos da pesca aos seus profissionais.