08.8.2023 –

Quase 150 menores mudaram de nome e de sexo no cartão de cidadão nos últimos cinco anos, segundo dados do Ministério da Justiça, que mostram um aumento de pedidos ao longo dos anos.

A lei de identidade de género permite, desde 08 de agosto de 2018, o direito à autodeterminação da identidade e expressão de género e a mudança do nome e do sexo no registo civil a partir dos 16 anos, mas com a obrigatoriedade de um documento passado por um médico ou psicólogo médico para atestar a vontade dos menores com idades entre os 16 e os 18 anos.

Dados do Ministério da Justiça avançados à agência Lusa indicam que 146 menores mudaram de nome e de sexo no cartão de cidadão desde 2018, sendo que a maioria (108) passou do género feminino para o masculino.

Os dados demonstram que o número de jovens que recorre a este processo cresce de ano para ano, tendo atingido os 45 em 2022, dos quais 28 passaram do género feminino para o masculino.

Em 2018, essa alteração foi realizada por 11 jovens, número que subiu para 16 em 2019 e se manteve em 2020. Em 2021, foram 30 menores que fizeram esta mudança.

Este ano, até ao dia 17 de maio, 28 jovens recorreram a este processo, tendo a maioria (20) passado do género feminino para o masculino.

Madremedia