Será necessário comprovar a situação de carência financeira dos inquilinos abrangidos. Quem tem baixos rendimentos e menos de 65 anos não será contemplado.
O PS propõe um novo adiamento no aumento das rendas para idosos com baixos rendimentos. O actual período de cinco anos pode ser prologando para 10.
A proposta vai ser votada no Parlamento na sexta-feira e prevê que este travão ao aumento seja aplicado a rendas anteriores a 1990 para os inquilinos com mais de 65 anos ou grau de deficiência igual ou superior a 60%.
A Associação de Inquilinos considera a média positiva, mas insuficiente. Em declarações à Renascença, Romão Lavadinho lamenta não ter sido ouvido para apresentar as propostas que considera adequadas. “A alteração não é significativa, porque apenas altera o período de transição de cinco para 10 anos, com o qual não estamos de acordo”, critica.
“Nós consideramos que os contratos de arrendamento foram assinados entre as partes e que o período de transição não deve existir, deve-se manter o contrato tal e qual foi inicialmente assinado”, defende o responsável.
“Por outro lado”, acrescenta, “a questão do valor das rendas, do nosso ponto de vista, também está errado e é muito elevado”. A associação considera que “1/15 do valor devia baixar para 1/25”.
“Para os inquilinos com menos de 65 anos cujo rendimento esteja abaixo dos cinco salários mínimos também não deve ser alterado o valor de arrendamento”, conclui Romão Lavadinho.
Segundo a imprensa desta terça-feira, a ideia dos socialistas é aplicar este travão ao aumento para rendas anteriores a 1990 para os inquilinos com mais de 65 anos ou grau de deficiência igual ou superior a 60%. Acresce ainda a necessidade de comprovar que estes inquilinos vivem numa situação de carência financeira.
Fonte: rr.sapo.pt