O primeiro Plano Nacional de Combate ao Racismo e à Discriminação foi hoje aprovado, em Conselho de Ministros, assumindo o objetivo de ir “além da proibição e da punição da discriminação racial”.

Com o plano — que adota ainda a designação de “Portugal contra o Racismo” e abrange o período 2021-2025 –, o Governo quer “concretizar o direito à igualdade e à não discriminação como alicerce da democracia”.

Para tal, compromete-se a “reforçar os meios destinados à prevenção e combate ao racismo, através de medidas transversais e direcionadas aos vários setores”.

O plano está estruturado em torno de quatro princípios: desconstrução de estereótipos; coordenação, governança integrada e territorialização; intervenção integrada no combate às desigualdades; e interseccionalidade.

Este que é o primeiro plano nacional de combate ao racismo e à discriminação, que recebeu 139 contributos em sede de consulta pública.

Em audiência no parlamento, no final de junho, a ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva, adiantou que o plano terá medidas para diferentes áreas, nomeadamente educação, trabalho, habitação, saúde e administração interna.

Relativamente ao Grupo de Trabalho para a Prevenção e o Combate ao Racismo e à Discriminação, a ministra indicou que continua a funcionar e que irá apresentar um relatório final, a par do plano final do Governo. Ambos serão tornados públicos assim que estiverem concluídos, “dentro de pouco tempo”, acrescentou.

Lusa