O Presidente da Argentina, Alberto Fernández, e outros políticos internacionais como a autarca parisiense, Anne Hidalgo, ou a deputada do Bloco de Esquerda Joana Mortágua, comemoraram hoje a anulação das condenações do ex-mandatário brasileiro Lula da Silva.
“Celebro que Lula tenha sido reabilitado em todos os seus direitos políticos. Foram anuladas as condenações contra si, que foram ditadas com o único fim de persegui-lo e eliminá-lo da carreira política foram. Fez-se justiça! Lula Livre”, escreveu Fernández na rede social Twitter.
Já a deputada portuguesa Joana Mortágua indicou que a prisão de Lula faz parte do “golpe contra a democracia no Brasil”.
“A anatomia completa do golpe contra a democracia no Brasil está por conhecer, mas é certo que passou pela decisão política de prender Lula da Silva. Passo a passo, essa injustiça vai sendo denunciada e corrigida”, disse a deputada do Bloco de Esquerda, cuja mensagem foi republicada por Lula.
Do lado francês, a presidente da Câmara de Paris, Anne Hidalgo, declarou estar “muito feliz” por ter sido feita “justiça para Lula da Silva”.
“Após cinco anos de perseguição, todas as ações judiciais contra Lula da Silva foram anuladas! Lula está livre. O ‘juiz’ Moro e sua gangue repudiados. A magistratura brasileira recusa-se a fazer o trabalho político sujo”, escreveu, por sua vez, o líder do partido de esquerda França Insubmissa, Jean-Luc Mélenchon.
De Espanha, o líder do Podemos, Pablo Iglesias, disse que Lula foi afastado da política para “abrir caminho para a extrema-direita”.
“O ‘lawfare'[uso estratégico do Direito para fins ilegítimos] contra Lula, para impedi-lo de ser candidato e abrir caminho para a extrema-direita, exemplifica o novo ‘modus operandi’ das grandes potências. No final das contas não deu em nada, mas hoje manda Bolsonaro no Brasil. Agora é para ganhar Lula. Punho levantado”, indicou Iglesias.
O Supremo Tribunal Federal (STF) brasileiro anulou todos as condenações do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela Justiça Federal no Paraná, relacionadas com as investigações da Operação Lava Jato.
A decisão foi tomada pelo juiz Edson Fachin, que é o relator dos casos da Lava Jato no STF.
A anulação foi decretada na sequência da decisão de Fachin, de declarar a incompetência da Justiça Federal do Paraná nos processos sobre a posse de um apartamento de luxo no Guarujá, estado de São Paulo, e de uma quinta em Atibaia, também em São Paulo, que haviam levado a duas condenações do ex-chefe de Estado brasileiro, em decisões das primeira e segunda instâncias.
Isto não quer dizer que o antigo chefe de Estado brasileiro tenha sido inocentado já que os processos serão remetidos para a justiça do Distrito Federal, que vai reavaliar os casos e pode receber novamente as denúncias e reiniciar os processos agora anulados.
Com a decisão, porém, Lula da Silva voltou a ser elegível e recuperou seus direitos políticos.
Lula, de 75 anos e que governou o Brasil entre 2003 e 2010, chegou a cumprir 580 dias de prisão, entre abril de 2018 e novembro de 2019 e, desde então, o ex-presidente recorre da sua sentença em liberdade condicional.
Em comunicado, o Instituto Lula indicou que, “infelizmente, a decisão tomada hoje chega tarde demais e depois de causar prejuízos irreparáveis não apenas ao Instituto e ao ex-presidente, mas também ao país e à própria Justiça”.
“Há cinco anos, já se sabia que a vara de Curitiba não era competente e que Lula jamais cometeu crime algum. Moro [ex-juiz da Lava Jato] criou uma farsa com promotores para criminalizar o Instituto, o ex-presidente e afastá-lo das eleições. É lamentável que o Brasil e a democracia tenham pagado um preço tão alto antes que essa injustiça fosse reconhecida. A verdade vencerá”, concluiu o Instituto.
Lusa
