09.10.2024 –
ORDEM DE TRABALHOS DA REUNIÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL A REALIZAR NO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2024, ÀS 9H30, NO SALÃO NOBRE DO EDIFÍCIO DOS PAÇOS DO MUNICÍPIO
Ponto 1. Período antes da ordem do dia
Ponto 2. Período da ordem do dia
Ponto 2.1. Resumo diário da tesouraria
Ponto 2.2. Pagamentos efetuados
Ponto 2.3. Delegação de competências
Ponto 2.3.1. Comunicação de atos praticados no uso de delegação e subdelegação de competências
Ponto 2.4. Ratificação de atos praticados ao abrigo da delegação e subdelegação de competências
Ponto 2.5. Obras Públicas e Fornecimento de Bens e Serviços
Ponto 2.5.1. Construção, beneficiação e sinalização de infraestruturas nas vias rodoviárias (materialização de marcas rodoviárias e reparação de equipamento de sinalização e segurança em estradas e caminhos municipais do Concelho) / Abertura de procedimento
Ponto 2.5.2. Freguesia de Pombal / Asfaltagem de estradas e caminhos na Freguesia (Requalificação de arruamentos diversos no perímetro Urbano da Cidade de Pombal) / Abertura de procedimento
Ponto 2.5.3. Construção, Beneficiação e Reparação de Redes de Água (Execução de Ramais e Pequenos Prolongamentos da Rede de Abastecimento Público de Água do Concelho de Pombal) – Decisão de Adjudicação e aprovação da minuta do Contrato
Ponto 2.5.4. Freguesia de Pombal / Asfaltagem de Estradas e Caminhos na Freguesia [C.M. 1046 [(IC2) Ranha de Baixo – Vale Coimbra – Roussa (E.M. 531)]] / Decisão de Adjudicação e aprovação da minuta do Contrato
Ponto 2.5.5. Requalificação do largo da igreja de Almagreira (Arranjos exteriores) / Decisão de adjudicação e aprovação da minuta do contrato
Ponto 2.5.6. União das Freguesias de Santiago de Litem, S. Simão de Litem e Alb. Doze / Asfaltagem de estradas e caminhos na Freguesia (Requalificação e Beneficiação de Arruamentos Diversos em Acessibilidades a Habitações e Industria) / Decisão de Adjudicação e aprovação da minuta do Contrato
Ponto 2.5.7. Construção da rede de saneamento em Cabeça Gorda e Martim Godim, Carnide / (Lugar de Cabeça Gorda) – Proc. n.º 45/2024 – Decisão de Adjudicação e aprovação da minuta Contrato
Ponto 2.5.8. Beneficiação das infraestruturas da Zona Industrial da Formiga (Rua da Indústria) – Proc. n.º 10/2022 / Revisão de preços.
Ponto 2.5.9. Beneficiação dos edifícios certificados para implementação das medidas de melhoria da eficiência energética – Edifício dos Paços do Concelho – Proc. n.º 07/2022 / Revisão de preços.
Ponto 2.5.10. E.M. 531-1 (C.M. 1038 / Marco / Ilha / Guia (E.N. 109)) – Proc. n.º 10/2010 / Liberação da caução
Ponto 2.5.11. Centro Escolar da Guia – Proc. n.º 45/2019 / Liberação da caução
Ponto 2.5.12. Ampliação e Remodelação do Centro de Saúde de Pombal – Proc. n.º 54/2013 / Liberação da caução
Ponto 2.5.13. Construção e Beneficiação de Campos de Jogos e Zonas Desportivas (Construção de Campo de Futebol de 11) – Proc. n.º 25/2023 / Recepção provisória parcial
Ponto 2.5.14. Freguesia de Almagreira / Asfaltagem de estradas e caminhos na Freguesia [Requalificação Parcial C.M. 1025 (Assanha da Paz – Reguengo – Pinheirinho) e caminhos no Lugar de Reguengo e Assanha da Paz] – Proc. n.º 14/2023 / Receção Provisória
Ponto 2.6. Loteamentos
Ponto 2.6.1. Pedido de alteração à licença da Operação de Loteamento titulado pelo Alvará n.º 7/90 – Lote 7, com a realização de obras de urbanização
Ponto 2.7. Obras Particulares
Ponto 2.7.1. Arquiteturas
Ponto 2.7.1.1. H-Tubo Comércio de Peças e Acessórios Industriais, Lda.
Ponto 2.7.1.2. Nídia M. S. Neto
Ponto 2.7.2. Licenças
Ponto 2.7.2.1. Susana R. C. Dias
Ponto 2.7.2.2. Rui M. R. Abreu
Ponto 2.7.3. Afastamentos
Ponto 2.7.3.1. Construções Madama, Lda.
Ponto 2.7.4. Isenção de Taxas
Ponto 2.7.4.1. Associação de Melhoramentos, Cultura e Recreio da Cartaria
Ponto 2.7.4.2. Condomínio Edifício Canto das Casas Novas
Ponto 2.7.5. Outros
Ponto 2.7.5.1. Ocupação da Via Pública – Condomínio do Prédio sito na Rua António Varela Pinto, n.º 8
Ponto 2.7.5.2. Ocupação da Via Pública – Laureano A. D. Pereira
Ponto 2.7.5.3. Ocupação da via pública – Femic – Societe par Actions Simplifiee
Ponto 2.7.5.4. Vistoria a prédio em mau estado de conservação em Torneira, Louriçal
Ponto 2.7.5.5. Vistoria a prédio em mau estado de conservação em Brinços, Abiul
Ponto 2.7.5.6. Pedido de prorrogação de prazo para realização dos trabalhos determinados no auto de vistoria em Fontainhas, Abiul
Ponto 2.7.5.7. Pedido de prorrogação de prazo para realização dos trabalhos determinados no auto de vistoria no Pisão, UFSSAD
Ponto 2.8. Protocolos, Parcerias, Acordos, Declarações de Compromisso e Cedência de Domínio Público
Ponto 2.8.1. Minuta de Protocolo de colaboração técnica e financeira para a implementação do programa RECOLHABIO – Apoio à implementação de projetos de recolha seletiva de biorresíduos 2023, entre a CIMRL e o Município de Pombal
Ponto 2.8.2. Errata | Protocolo de Colaboração para organização das Festas do Bodo 2024
Ponto 2.9. Taxas, Preços e Impostos
Ponto 2.9.1. Proposta de Majoração da Taxa de IMI para os Imóveis Degradados e Degradados/Devolutos na Área de Reabilitação Urbana do Seixo e Emporão da Cidade de Pombal- 2024
Ponto 2.9.2. Proposta de Majoração da Taxa de IMI para os Imóveis Degradados e Degradados/Devolutos na Área de Reabilitação Urbana da Zona Central da Cidade de Pombal- 2024
Ponto 2.10. Ação Social
Ponto 2.10.1. Candidatura Programa Abem – Renovação – Processo Familiar nº 50/2012
Ponto 2.10.2. Candidatura Programa Abem – Renovação – Processo Familiar nº 302/2018
Ponto 2.10.3. Candidatura Programa Abem – Renovação – Processo Familiar nº 36/2023
Ponto 2.11. Gestão de Pessoal
Ponto 2.11.1. Proposta de critérios (aspetos e passos procedimentais) a aplicar para efeitos de decisão de mobilidade na modalidade intercarreiras ou intercategorias dentro deste Município e de consolidação definitiva
Ponto 2.12. Propostas Diversas
Ponto 2.12.1. Berço Feliz – Incentivo à Natalidade e Apoio à Família – Parecer da Equipa Multidisciplinar n.º 7/2024
Ponto 2.12.2. Berço Feliz – Incentivo à Natalidade e Apoio à Família – Parecer da Equipa Multidisciplinar n.º 8/2024
Ponto 2.12.3. Reconhecimento de prédio reabilitado para efeitos de Benefícios Fiscais – Proc. n.º 1710/22(109.00)
Ponto 2.12.4. Reconhecimento de prédio reabilitado para efeitos de Benefícios Fiscais – Proc. n.º 78/22(109.00)
Ponto 2.12.5. Reconhecimento de prédio reabilitado para efeitos de Benefícios Fiscais – Proc. n.º 970/24(109.00)
Ponto 2.12.6. Reconhecimento de prédio reabilitado para efeitos de Benefícios Fiscais – Proc. n.º 937/24(109.00)
Ponto 2.12.7. Reconhecimento de prédio reabilitado para efeitos de Benefícios Fiscais – Proc. n.º 804/22(109.00)
Ponto 2.12.8. Reconhecimento de prédio reabilitado para efeitos de Benefícios Fiscais – Proc. n.º 117/23(109.00)
Ponto 2.12.9. Reconhecimento de prédio reabilitado para efeitos de Benefícios Fiscais – Proc. n.º 222/24(109.00)
Ponto 2.12.10. Reconhecimento de prédio reabilitado para efeitos de Benefícios Fiscais – Proc. n.º 1234/23(109.00)
Ponto 2.12.11. Reconhecimento de prédio reabilitado para efeitos de Benefícios Fiscais – Proc. n.º 10/24(109.00)
Ponto 2.12.12. Reconhecimento de prédio reabilitado para efeitos de Benefícios Fiscais – Proc. n.º 239/24(109.00)
Ponto 2.12.13. Acordo Complementar ao Auto de Transferência n. ARSC_046/2023 | Aprovação
Ponto 2.12.14. Relatório de Análise – 2ª Alteração à Lista de Candidaturas Admitidas e Hierarquizadas – Programa Municipal de Apoio ao Arrendamento Jovem – VIVE POMBAL
Ponto 2.13. Plano Diretor Municipal
Ponto 2.13.1. 2.ª Revisão do PDM – Relatório do Período de Participação Pública
Ponto 2.14. Apoios
Ponto 2.14.1. Apoios a Freguesias
Ponto 2.14.1.1. União de Freguesias da Guia, Ilha e Mata Mourisca – apoio para 7.º Trail Noturno Pombal Oeste
Ponto 2.14.1.2. Freguesia de Meirinhas – Apoio para drenagem de águas – Rua Familiar, Rua da Cavadinha e Rua Comendador Narciso Mota
Ponto 2.14.2. Apoios a Entidades
Ponto 2.14.2.1. Associação de Xadrez Oficina Criativa de Pombal – apoio para XV Open Internacional de Xadrez Marquês de Pombal
Ponto 2.14.2.2. Associação SicóTrilhos – Apoio para o III Trail Manuelino
Ponto 2.14.2.3. Centro Social e Paroquial da Ilha – Obra Social da Sagrada Família – Apoio para recolha e tratamento de águas residuais
Ponto 2.15. Aprovação de Atas
Ponto 2.15.1. Aprovação da Ata da Reunião Ordinária da Câmara de 19 de setembro de 2024
Ponto 2.15.2. Aprovação da Ata da Reunião Ordinária da Câmara de 27 de setembro de 2024
Ponto 3. Aprovação por minuta
O Presidente da Câmara
(Pedro Alexandre Antunes Faustino Pimpão dos Santos)
