O deputado socialista Pedro Coimbra, na qualidade de deputado relator, apresentou hoje na Comissão de Educação e Ciência o relatório final sobre a petição com vista à realização de obras na Escola Secundária José Falcão em Coimbra, tendo o mesmo sido aprovado por unanimidade. A petição vai agora a apreciação em plenário da Assembleia da República em data a agendar oportunamente.
Pedro Coimbra referiu que esta petição coloca o assunto na ordem do dia e referiu que o que se tem passado nos últimos 20/30 anos com esta escola é “intolerável e incompreensível”. Segundo o próprio, o anterior Governo PSD/CDS deveria ter incluído esta escola no mapeamento da Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE), para ser intervencionada com o apoio dos fundos europeus, e não o fez.
O Grupo Parlamentar do PS apresentou mesmo recentemente o Projeto de Resolução 678/XIII/2.a que recomenda ao Governo que proceda a curto prazo à reabilitação e requalificação da Escola Secundária José Falcão, em Coimbra.
A petição, subscrita por 5380 peticionários, deu entrada na Assembleia da República a 16 de fevereiro de 2017, tendo baixado à Comissão de Educação e Ciência enquanto comissão competente na matéria.
Na reunião ordinária da Comissão, realizada a 14 de março de 2017, após apreciação da respetiva nota de admissibilidade, a petição foi admitida e nomeado como relator o deputado Pedro Coimbra responsável pela elaboração do relatório.
No dia 11 de maio de 2017, realizou-se a audição dos peticionários representados por Luís Miguel Nunes, Marta Mascarenhas, Sara Reis Marques e Ana Maria Cruz, tendo sido especificados os motivos da apresentação da petição à Assembleia da República.
Os peticionários sublinharam que têm como objetivo apelar à sociedade civil para que esta sensibilize os responsáveis políticos e administrativos, no sentido da urgência de ser encontrada uma solução orçamental que desbloqueie a verba necessária para a intervenção no edifício da Escola Secundária José Falcão. Solicitaram, ainda, que a Assembleia da República interceda junto do Ministério da Educação de forma a encontrar uma solução e adoção de medidas com vista à realização das obras necessárias na Escola Secundária José́ Falcão.
