Ministério do Mar anuncia “medida de natureza social implementada pela primeira vez” e que deve abranger mais de 1700 pequenas embarcações.
O Ministério do Mar vai apoiar as embarcações de pesca profissionais que utilizam gasolina, pagando “um valor equivalente à redução do imposto sobre os produtos petrolíferos já existente no gasóleo consumido na pesca”.
Em comunicado, o ministério anuncia que este ano serão abrangidas 1715 embarcações de pesca num montante total inicial de 500 mil euros.
Este apoio “é calculado tendo por base a potência do motor de cada embarcação e o número de dias de atividade registada em lota validados pela DOCAPESCA”, explica o ministério.
Os pescadores que quiserem candidatar-se podem fazê-lo no site da Direção-Geral dos Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos. Existem dois prazos de candidatura: até 15 de julho (para o primeiro semestre) e até 15 de dezembro (para a segunda parte do ano).
A portaria que autoriza este apoio será publicada “nos próximos dias e com efeitos retroativos a 1 de janeiro”.
Segundo o Governo, este é “um apoio muito importante para a pequena pesca local e artesanal e contribui para a sustentabilidade económica e social desta atividade e das comunidades ribeirinhas”.
Além desta medida, o Ministério do Mar, através do Programa MAR 2020, tem em aberto as candidaturas de investimentos a bordo que melhorem a eficiência energética de embarcações de pesca profissional.
Foto: Global Imagens
