04.11.2023 –

O PAN deu entrada à uma iniciativa em que exige ao Governo critérios ambientais mais rigorosos na decisão sobre a localização do novo aeroporto, para que não se avancem com cenários ambientalmente desastrosos, como seria o caso do abate de 250 mil sobreiros em Alcochete. O partido quer ainda que o Ministério do Ambiente garanta a preservação dos valores naturais nas decisões, através de um acompanhamento mais ativo da Comissão Técnica Independente (CTI).

“A escolha da opção Alcochete para o novo aeroporto pode levar ao abate de 250 mil sobreiros. Ora, o sobreiro é uma espécie protegida e emblemática em Portugal, com um valor ecológico para a regulação do ciclo hídrico e sequestro do carbono, tendo sido reconhecido em 2011 na Assembleia da República como a “Árvore Nacional de Portugal””, afirma a porta-voz do PAN, Inês de Sousa Real. “A opção Alcochete seria, portanto, um atentado à proteção ambiental no nosso país. O PAN tem vindo a alertar que projetos relacionados com a mobilidade e transição energética não podem ser realizados à revelia da proteção ambiental. O Governo continua a desvalorizar esta preocupação, escudando-se com o falso chavão da “imprescindível utilidade pública””

Assim, o PAN exige ao Governo que peça à CTI para requerer um parecer ao Grupo de Trabalho criado pelo Ministro do Ambiente, em agosto de 2023, sobre o abate de sobreiros em projetos futuros.

O partido quer ainda que a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) esclareçam que posições já tomaram relativamente à proteção da floresta nos diversos projetos que estão a ser avaliados, enquanto entidades formalmente envolvidas pela CTI do novo aeroporto.