António Costa dá conta da decisão do governo sobre a entrada na próxima etapa do plano de desconfinamento
Costa diz que taxa de incidência está bem, mas ritmo de transmissão é perigoso
António Costa começa por lembrar os critérios determinados pelo Governo, garantindo que a evolução em Portugal “é claramente positiva”, com uma taxa de incidência que reduziu para 69 casos por cem mil habitantes.
“Uma clara redução no bom sentido”, admite. Ainda assim, o ritmo de transmissão, conhecido por Rt, subiu agora para 1,05, “estamos a dirigir-nos para o lugar perigoso”.
O primeiro-ministro mostra que Portugal está no quadrante amarelo, “ainda que próximo do verde”, explicando que na generalidade do território nacional, o país vai avançar no desconfinamento.
“Pode regressar o ensino presencial no ensino secundário e universitário, assim como os atendimentos presenciais na loja do cidadão. Os restaurantes, café e pastelaria podem ter serviços de mesa, sem ultrapassar o máximo de quatro pessoas. Os centros comerciais também podem reabrir, desde que cumpram as normas de lotação”, explica.
Os casamentos e batizados a ser permitidos, assim como as modalidades desportivas de médio risco.
“Não é prémio, nem castigo.” Concelhos recuam no desconfinamento
António Costa chama a atenção para os concelhos com taxa superior a 120 casos por cem mil habitantes, “que têm de ter atenção ao desconfinamento”, pelo que não podem avançar no plano.
“É preciso ter atenção aos concelhos populosos, como Vila Franca de Xira, Valongo e Famalicão, onde a taxa de incidência tem um risco particular”, nota.
Há sete concelhos que continuam a estar com 120 casos por cem mil habitantes, comparando com a avaliação quinzenal anterior, “pelo que não passaram para a próxima fase de desconfinamento”.
“Faço votos para que o esforço possa ser conseguido”, diz.
Há quatro concelhos que continuam acima dos 240/100 mil e voltam à fase anterior. Ou seja, “recuam para as regras que vigoravam na primeira fase de desconfinamento”: as esplanadas voltam a encerrar.
“Estas medidas não são castigo, são adotadas para a segurança de cada uma das pessoas”, diz.
Oito concelhos avançam no desconfinamento, sete ficam “congelados”, quatro concelhos regridem, enquanto 13 estão em alerta.
O primeiro-ministro explica que este é um esforço para conter a pandemia, “para não desperdiçar o que foi feito”.
“Temos de continuar a fazer este esforço, o processo de vacinação tem vindo a decorrer de forma normal. No final de abril, toda a população com mais de 70 anos vai estar vacinada”, assume.
Escolas abrem independentemente das restrições
As escolas do ensino secundário e superior dos concelhos que não avançam ou recuam no plano de desconfinamento também vão abrir portas esta segunda-feira.
“As medidas quanto às escolas são sempre de âmbito nacional”, sublinha o primeiro-ministro.
Nos quatro concelhos que recuam para a fase anterior, os habitantes “têm o dever de se manter em casa”.
“Temos de continuar a batalha”
O primeiro-ministro alerta que Portugal “tem de continuar a batalha”, mesmo que a população vacinada deve manter as regras, como o distanciamento e uso da máscara.
Por último, António Costa nota que “a generalidade do país vai avançar no plano de desconfinamento a partir de segunda-feira”.
“Há 13 concelhos a quem peço particular atenção, e têm de sair dessa zona nos próximos 15 dias. Há sete concelhos que ficam no atual plano, e quatro recuam”, explica.
Segundo explicou António Costa, não avançam para a terceira fase, Alandroal, Albufeira, Beja, Carregal do Sal, Figueira da Foz, Marinha Grande e Penela.
O primeiro-ministro explicou ainda que voltam às regras anteriores, Moura, Odemira, Portimão e Rio Maior.
Cumprir as regras para evitar a quarta vaga
“A forma que temos de garantir que o país continua numa boa direção e a poder, a cada 15 dias, dar um novo passo em frente” é cumprir as regras, destaca o primeiro-ministro.
Os concelhos que não vão avançar no desconfinamento vão ter de trabalhar com o Governo para conter as cadeias de transmissão.
“Cumprimos as regras para poder ir sempre avançando”, destaca também o primeiro-ministro, que quer “evitar a quarta vaga” da pandemia em Portugal.
O contexto “é difícil”, reconhece, porque há cada vez mais variantes “que têm suscitado várias surpresas” – a maior das quais a britânica -, e é preciso ter “todas as cautelas”.
“Temos de procurar todos trabalhar para um verão seguro e ter umas férias com a tranquilidade que merecemos”, apela.
Há ainda 13 concelhos que estão em situação de risco e que devem sair desse estado nos próximos 15 dias para evitar a mesma sorte e, por outro lado, o primeiro-ministro congratulou-se com o facto de os concelhos de Borba, Cinfães, Figueiró dos Vinhos, Lagoa, Ribeira de Pena, Soure, Vila do Bispo e Vimioso terem conseguido baixar da taxa de 120 casos por cada 100 mil habitantes, podendo assim passar à próxima fase de desconfinamento dentro de quatro dias.
Renovação do estado de emergência? “Depende do estado da pandemia”
Apesar de alguns especialistas terem alertado para a necessidade de travar o plano de desconfinamento, pelo menos durante uma semana, António Costa explica que este é um compromisso de confiança com os cidadãos.
“Um dos pressupostos essenciais dessa confiança é a previsibilidade. Quando fizemos o plano de desconfinamento, anunciamos todo o calendário”, lembra.
O primeiro-ministro assume que é importante “orientar os comportamentos”, porque só em conjunto “é possível enfrentar a pandemia, para não fechar tudo em casa”.
“O confinamento não é solução. Temos de evitar o risco de contágio”, diz.
António Costa nota que “é preciso previsibilidade”, mesmo com os riscos. “Daqui a 15 dias estaremos a fazer uma revisão da situação”, tal como dita a legislação, tendo em conta o estado de emergência.
Quanto à renovação do estado de emergência, Costa assume que o desejo de Marcelo Rebelo de Sousa é idêntico ao de todos os portugueses, “mas isso depende sempre do estado da pandemia, e das medidas que são necessárias adotar”.
Ainda assim, o primeiro-ministro lembra que a cerca sanitária em Ovar foi adotada sem estado de emergência, com base na lei da proteção civil, “que é um quadro que entendemos suficiente”.
“Mas houve juristas que criaram dúvidas quanto à constitucionalidade de algumas medidas. E foi aí que avançámos para o estado de emergência”, recorda.
Cumprir as regras para evitar a quarta vaga
“A forma que temos de garantir que o país continua numa boa direção e a poder, a cada 15 dias, dar um novo passo em frente” é cumprir as regras, destaca o primeiro-ministro.
Os concelhos que não vão avançar no desconfinamento vão ter de trabalhar com o Governo para conter as cadeias de transmissão.
“Cumprimos as regras para poder ir sempre avançando”, destaca também o primeiro-ministro, que quer “evitar a quarta vaga” da pandemia em Portugal.
O contexto “é difícil”, reconhece, porque há cada vez mais variantes “que têm suscitado várias surpresas” – a maior das quais a britânica -, e é preciso ter “todas as cautelas”.
“Temos de procurar todos trabalhar para um verão seguro e ter umas férias com a tranquilidade que merecemos”, apela.
Jornal Mira Online / TSF – Francisco Nascimento e Gonçalo Teles / RR – Filipe D´Avilez
