Ministério Público trava maior parque solar da Europa

29.3.2024 –

O projeto tem sido alvo de contestação desde o primeiro momento. Os ambientalistas dizem-se satisfeitos com a notícia, que, segundo explicam, vem justificar aquela que tem sido a luta do movimento nos últimos dois anos.

Ministério Público meteu um travão ao maior parque solar da Europa. O projeto da Iberdrola, previsto para Santiago do Cacém, já tinha um parecer ambiental favorável, ainda que condicionado, mas a licença foi agora impugnada.

Os ambientalistas dizem-se satisfeitos com a notícia, que, segundo explicam, vem justificar aquela que tem sido a luta do movimento nos últimos dois anos.

De acordo com o Ministério Público, a licença passada pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA) terá ignorado “um alargado conjunto de instrumentos de gestão territorial”, mas também “de regimes jurídicos de proteção de recursos naturais”.

As alegações já foram desmontadas pela APA – garantindo que vai contestar a decisão – em comunicado.

A ação foi interposta no final de janeiro deste ano, mas só agora foi conhecida. Um mês antes, foi a Protege Alentejo a mover um processo judicial contra a empresa promotora do projeto. Em causa está o abate de mais de um milhão de árvores, entre elas, sobreiros.

Os habitantes de São Domingos e Vale d’Água admitem sentir-se pouco informados, mas reúnem uma certeza: a trocar eucaliptos por painéis, que se tenham em conta as vontades dos que aqui moram.

Em declarações ao Jornal de Negócios, a Iberdrola assegurou que os planos para a central se mantêm inalterados, uma vez que ainda não é conhecida qualquer decisão formal sobre o processo. A sair do papel, vai ocupar cerca de 1.200 hectares.

O projeto, que demorou quase cinco anos a obter o licenciamento ambiental, está destinado a ser o maior parque fotovoltaico da Europa e o quinto maior do mundo. Deverá custar à empresa 800 milhões de euros.

Marta F. Candeias/Marco Mariano/SIC Notícias

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