01.10.2024 –

Estão a ficar fora do sistema sobretudo as crianças que completam 3 anos de idade até ao final do ano. Já não são aceites na creche, que frequentaram ao abrigo da Creche Feliz, sem pagar mensalidades. Para continuarem no privado, têm agora de pagar centenas de euros, enquanto esperam resposta do Governo.

Há milhares de crianças que não conseguem uma vaga no ensino pré-escolar gratuito. Pelas contas do Governo, em setembro, cerca de 29 mil crianças concluíram a frequência em creches, por terem atingido os três anos.

Destas, 12.070 frequentaram o programa “Creche Feliz”, devendo transitar para o pré-escolar. E é aqui que surgem os problemas, porque o setor público não tem vagas para todas.

Segundo Susana Batista, presidente da Associação Nacional de Creches e Pequenos Estabelecimentos de Ensino Particular (ACPEEP), parceira do programa “Creche Feliz”, o Governo ainda não entrou em contato com os privados para procurar vagas para as crianças que frequentaram estes estabelecimentos gratuitamente.

As crianças nesta situação podem permanecer na creche, que frequentaram ao abrigo da “Creche Feliz”, mas mediante o pagamento de uma mensalidade, ao contrário do que acontecia até aqui.

Susana Batista critica o executivo pela ausência de respostas. Diz que não tem havido “absolutamente nenhum diálogo  com o governo, apesar das tentativas de contacto, quer por escrito, quer telefonicamente”.

Esta responsável salienta que “não há resposta, nem relativamente a quantas crianças ficaram fora do pré-escolar, nem há qualquer tentativa do governo para saber quantas vagas os estabelecimentos privados ainda têm para dar resposta a essas situações”.

Famílias e privados “sentem-se enganados” pelo Governo

Em declarações à Renascença, Susana Batista sublinha que “neste momento, tanto as famílias, que estão connosco, como os estabelecimentos de educação pré-escolar privados, sentem-se enganados”.

A presidente da ACPEEP esclarece que se sentem enganados, porque “foram feitas promessas de colaboração, para dar continuidade pedagógica a estas crianças, que até à data não foram cumpridas”.

Acrescenta que “não há qualquer explicação, nem uma previsão de quando é que isso possa acontecer”, porque “não conseguimos realmente chegar ao diálogo com o Governo”.

Privados equacionam converter salas de pré-escolar em salas de creche

Sem saber se o Estado financia a frequência de crianças no pré-escolar, Susana Batista revela que muitos estabelecimentos equacionam converter as salas, que agora estão vazias.

A presidente da ACPEEP revela à Renascença que “cada vez mais estabelecimentos privados estão a entrar em contacto com a associação, para pedir apoio para a reconversão de salas de pré-escolar em creche, porque assim podemos aproveitar melhor” para dar resposta à procura, “que é realmente muito, muito grande e onde já está garantida a gratuitidade” da frequência.

Governo não responde às acusações feitas pelos privados

A Renascença questionou o Ministério da Educação para saber quando haverá uma decisão sobre este assunto, mas fonte do gabinete de Fernando Alexandre remete uma resposta só para os próximos dias.

De recordar que em junho, o Governo admitiu que estavam em falta quase 19.600 lugares no pré-escolar, acrescentando que foram cerca de 12 mil, as que frequentaram o programa “Creche Feliz” e que estavam em condições de transitar para o pré-escolar.

Na altura, estabeleceu como meta, o final do mês de novembro para propor uma estratégia para assegurar a  continuidade do programa gratuito às crianças que transitam da creche para a educação pré-escolar.

Fátima Casanova/RR