Apesar de o prazo ter terminado esta quarta-feira, entrevistada pela TSF, a cônsul geral em Londres assegura que a porta não está fechada.
Ainda falta fechar as contas, mas a embaixada portuguesa estima que os pedidos de estatuto de residente no Reino Unido ultrapassem os 400 mil. Cristina Pucarinho, a cônsul-geral, revela que desde o início do processo a 30 de março de 2019, os portugueses foram dos cidadãos da União Europeia que mais candidaturas apresentaram.
“Os portugueses foram sempre desde o mês um, a quarta nacionalidade com mais candidaturas ao estatuto de residente, a seguir aos polacos, que, de facto, têm aqui a maior comunidade, aos romenos e aos italianos”, afirma.
Quem não apresentou a candidatura dentro do prazo, ainda pode fazê-lo. “O UK Settlement Scheme vai manter-se ainda aberto. Nos moldes em que esteve em implementação, de facto, acabou, mas o sistema vai continuar aberto e aqueles que não se candidataram até ontem ainda podem fazê-lo se tiverem um motivo atendível que possam invocar a título de justificação para o não cumprimento oportuno dessa obrigação”, assegura Cristina Pucarinho.
Há uma lista não exaustiva de situações perante as quais o pedido pode ser feito fora do prazo. Trata-se de uma lista que prevê, por exemplo, a candidatura de menores, pessoas com doença mental, vítimas de violência doméstica ou cidadãos que se ausentaram do país nomeadamente devido à pandemia, mas a cônsul geral em Londres revela que o governo britânico pediu flexibilidade aos funcionários que vão avaliar os pedidos e, por isso, há abertura para outras situações. Cristina Pucarinho classifica de globalmente generosa esta decisão do executivo de Boris Johnson.
“Esta abertura e flexibilidade que foi manifestada foi encarada por todos nós com agrado”, confessa Cristina Pucarinho, que faz um balanço positivo do processo, apesar de o governo britânico ter rejeitado os apelos da sociedade civil para alargar o prazo do UK Settlement Scheme.
Das candidaturas já avaliadas, a maior parte foi aceite: 57% dos imigrantes portugueses conseguiram o estatuto de residente permanente por viverem há mais de cinco anos no país e 43% o estatuto temporário que, lembra a diplomata, pode ser mais tarde convertido em permanente.
Por avaliar estão ainda cerca de 10 mil pedidos. Uns porque só foram apresentados nos últimos dias e outros porque têm algum tipo de problema. “Normalmente, são casos em que as candidaturas foram mal instruídas, foi solicitada documentação adicional que as pessoas não entregaram e também casos de antecedentes criminais que têm relevância e que poderão levar à rejeição da candidatura e à não-atribuição do estatuto”, explica a cônsul, que revela que haverá algumas largas centenas de casos deste tipo e lembra que a margem de influência da diplomacia nestas situações praticamente não existe. “Havendo antecedentes criminais relevantes, o estatuto poderá não ser concedido.”
Rita Costa / TSF
